A ação civil pública que tem o objetivo de constatar a situação de funcionamento de cada um dos 33 Conselhos Tutelares busca provas para uma futura ação judicial. A investigação motivada pelas queixas constantes das condições de funcionamento dos conselhos vai reunir no inquérito documentos encaminhados pelos conselhos tutelares que falam dos problemas de funcionamento e das necessidades das instituições
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A cada 800 partos, uma criança nasce com síndrome de down. Portadores e familiares buscam informações sobre qualidade de vida e inclusão. Acesse o site pelo endereço: http://www.movimentodown.org.br/
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Crianças de até 15 anos com tuberculose frequentemente não são diagnosticadas por duas razões: falta de acesso a serviços de saúde ou falta de preparo dos profissionais para reconhecer sinais e sintomas da doença entre pessoas desse grupo. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que lembra hoje (24) o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.
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Baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente, norma aprovada no início deste ano instituto sistema de atendimento e faz do Brasil um dos primeiros a regulamentar as ações na área
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Objetivo é construir seis mil novas creches e pré-escolas até 2014. Desafio consiste em simplificar processos de licitação e formas de construção. De acordo com ministro da Educação, Alozio Mercadante, parcerias com municípios também serão ampliadas
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Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, critica presença de crianças entre os grevistas acampados em frente à Câmara Legislativa. A greve dos policiais baianos começou há nove dias e tem na pauta de reivindicações reajuste salarial
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Especialista alerta para riscos durante passeios ou mesmo permanência em casa sem supervisão de um adulto
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