Governo
A assinatura do contrato para exploração do Campo de Libra deve ocorrer dentro de um mês, adiantou nesta segunda-feira (21) a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) , Magda Chambriard. O documento será assinado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e pelas cinco empresas integrantes do consórcio vencedor: a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras.
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou reajuste de 6% na Tarifa Básica de Pedágio da BR-290, no Rio Grande do Sul, no trecho Osório-Porto Alegre, entroncamento com a BR-116, na entrada para Guaíba. O trecho é explorado pela concessionária da Rodovia Osório. O reajuste passa a valer a partir do próximo sábado (26).
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a proposta de integração das companhias aéreas Azul e Trip. A decisão, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21) determina que as empresas poderão compartilhar aeronaves, aeronautas, aeroviários e outros funcionários.
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O Conselho Monetário Nacional reajustou os valores limites para a compra de produtos do Minha Casa Melhor que faz parte do programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida.
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (17) a criação de um grupo para acompanhar preços de tarifas e de produtos durante a Copa do Mundo no Brasil. O objetivo é evitar preços artificiais e garantir tarifas justas de mercado.
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Os mutuários do Programa Minha Casa Melhor, que financia a compra de móveis e utensílios domésticos, poderão comprar mais produtos. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) incluiu fornos de micro-ondas, móveis para cozinha, estantes ou racks e tablets na lista de produtos que podem ser financiados pela linha de crédito.
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A lista dos municípios que foram selecionados para receber investimentos do Programa Cidades Digitais foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União. O Programa Cidades Digitais pretende facilitar o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros por meio de internet.
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 615 que, entre outros assuntos, transfere a concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular.
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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, classificou como grave a denúncia de que o órgão foi alvo de espionagem e determinou uma rigorosa avaliação e reforço dos sitemas de proteção da pasta. A denúncia foi divulgada neste domingo (6), pelo programa Fantástico, da Rede Globo, e mostrou que uma agência canadense monitorou telefonemas e e-mails de funcionários do MME.
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O governo autorizou o repasse de R$ 10 milhões para as ações da defesa civil, no estado de Santa Catarina. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União. O dinheiro será destinado ao socorro e assistência às vítimas e, o restabelecimento de serviços essenciais.
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