Educação Infantil
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a redução da idade máxima para atendimento em creche e pré-escola. O projeto diminui de seis para cinco anos a idade limite para as crianças usarem a educação infantil.
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De acordo com a Secretaria de Educação, os estudantes, que agora permanecem na escola por 10 horas, contam com ensino regular, reforço escolar, atividades esportivas, culturais e de lazer. As atividades vão ocorrer na escolas e em outros espaços, como parques e bibliotecas. A merenda foi reformulada por nutricionistas.
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As prefeituras têm até o dia 23 de novembro para informar ao governo federal. O prazo anterior terminaria em 31 de outubro. As informações devem ser repassadas ao governo através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle ( Simec) para que os municípios e o Distrito Federal tenham direito a repasses de quase R$ 240 milhões.
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O dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira (21/09) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto 69% das crianças de 4 e 5 anos com renda familiar per capta de até um quarto do salário minimo estavam na escola, a proporção sobe para 88,9% na faixa de renda superior a um salário minimo.
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