Defensoria Pública
O motivo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, é que há detentos de vários municípios em uma mesma cadeia. Isso demandaria urnas de diferentes cidades
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O objetivo é rever processos penais a fim de corrigir eventuais equívocos, como progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias e indultos. Ao todo, 15 defensores e três assessores pretendem atender os 2.700 presos até sexta-feira.
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A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em parceria com a Defensoria Pública da União, oferece curso para promotores públicos da região nordeste com o objetivo de prepará-los para a defesa e promoção dos direitos dos quilombolas, ciganos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.
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A partir desta segunda-feira (16), os novos atendimentos na Defensoria Pública da União (DPU) estão suspensos por tempo indeterminado. A medida, que atinge todas as capitais, é um protesto dos defensores públicos federais que alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e um déficit de pelo menos 800 defensores no país.
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O atendimento à população foi reduzido por falta de estrutura, de profissionais e de acúmulo de processos. Serão atendidas apenas as situações urgentes, casos criminais e de risco de morte, como medicamentos e internações.
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Uma van da Defensoria Pública do Distrito Federal (DF) inicia nesta segunda-feira (9) o trabalho de ir até as localidades com maior concentração de moradores de rua do DF para oferecer a eles acesso a serviços como a emissão de documentos perdidos, o reconhecimento da paternidade ou mesmo a localização de parentes em suas cidades de origem. O atendimento jurídico itinerante é gratuito e exclusivo para essa população.
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A atividade realizada na Central do Brasil marca o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado neste sábado
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Serviços, orientação jurídica, palestras e reuniões de conciliação vão marcar as comemorações do Dia da defensoria Pública em todo o país. Nesta sexta-feira, também está sendo lançada a campanha "Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos". Em entrevista a Valter Lima, o presidente da Anadep, André Castro, disse que a tendência é a resolução dos problemas da população pobre sem a necessidade de um processo judicial.
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