Constituição Federal

04/11 08:05
Cidadania, Constituição Federal, Direito de Greve, Greve, Notícias, Serviços Públicos, Servidores Públicos
Regras para greve no serviço público devem ser votadas esta semana

Pela proposta, sindicatos deverão definir reivindicações em assembleia e apresentá-las ao poder público, que terá 30 dias para se manifestar. Greve seria último recurso após mediação, conciliação e arbitragem entre trabalhadores e governo

Thaís Antônio

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02/10 12:23
Cidadania, Constituição Federal, Direitos, Direitos indígenas, Esplanada dos Ministérios, Índios, Mobilização, Mobilização Nacional Indígena, Notícias
Manifestantes querem discutir futuro dos povos indígenas

Indígenas, quilombolas e ambientalistas de vários estados estão acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra violações dos direitos territoriais das populações indígenas. O ato faz parte da Mobilização Nacional Indígena, convocada para a semana em que a Constituição Federal completa 25 anos
Ouça também

Marcella Cunha

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21/06 12:28
Constituição Federal, Entrevistas, Manifestações, Movimento Passe Livre, Passe Livre, Protestos, Protestos de Junho, Rio de Janeiro, Sociedade Civil
Especialista em Direito Constitucional comenta mobilizações nas ruas

Confira a entrevista do programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, com Flávio Martins, professor de Direito Constitucional. Ele comenta os limites constitucionais, como o "direito de reunião", referentes às manifestações que mobilizaram milhares de pessoas nas ruas nas últimas semanas.

Apresentação Neise Marçal

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