Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/EBC
Lisboa – Sete dos oito países que formam a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) devem juntos mais de 590 mil euros de anuidade ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP). O órgão oficial, ligado à CPLP, é responsável por apoiar a disseminação do idioma e desenvolver o Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa, entre outras atribuições.
O Brasil é o principal devedor do IILP. Está em atraso desde 2010 e acumula dívida de 222 mil euros (em junho de 2013). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os pagamentos foram interrompidos “por decisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de reavaliar todos os pagamentos internacionais do Brasil e não prosseguir com os gastos cuja obrigatoriedade não estivesse internalizada no ordenamento jurídico brasileiro”.
Para o Brasil voltar a fazer o pagamento, é preciso que Congresso Nacional ratifique o Estatuto do IILP. O projeto de lei para a ratificação já foi preparado e está na Casa Civil para ser enviado ao Parlamento brasileiro. Segundo o Itamaraty, não há data prevista para o encaminhamento.
O único país que não deve ao IILP é Moçambique. Depois do Brasil, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau são os maiores devedores (98 mil euros, cada um). Portugal deve 74 mil euros da anuidade de 2013. Angola e Timor Leste devem em torno de 37 mil euros cada um e Cabo Verde, sede do IILP, deve 23 mil euros.
Os valores foram apresentados na semana passada em Maputo (Moçambique), onde ocorreu a Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP. Os diplomatas lusófonos acompanham a adesão ao acordo ortográfico e a implementação das estratégias do Plano de Ação de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa. A situação do IILP voltará a ser discutida em outubro em Lisboa, durante a 2ª Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial.
A inadimplência dos sete países ao IILP já era do conhecimento do corpo diplomático. Em entrevista à Agência Lusa, em março deste ano, o secretário executivo da CPLP, Murade Isaac Miguigy Murargy, declarou que o instituto “O IILP está com muitas dificuldades, sobretudo financeiras e burocráticas”. Segundo ele disse, “um dos maiores contribuintes, o Brasil, ainda não pagou sua contribuição e não aprovou o orçamento, deixando o instituto num sufoco financeiro", reclamou.
A Agência Brasil tentou entrar em contato com a direção do IILP. Até o envio desta matéria, o diretor executivo do instituto, Gilvan Müller de Oliveira, não retornou os pedidos de entrevista. A reportagem ainda tentou contato por e-mail com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas também não obteve resposta.
Edição: Denise Griesinger // Matéria alterada às 11h do dia 24 para corrigir a moeda dos valores das dívidas. Em vez do dólar, os valores se referem ao euro.
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