Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A promoção da cidadania e dos direitos sociais é essencial para diminuir as divergências entre os países do Mercosul e manter a unidade do bloco. O pedido de integração dos movimentos sociais dominou a abertura da 14ª Cúpula Social do Mercosul, hoje (4) em Brasília. O encontro serve como preparação para a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e dos Estados Associados, que ocorrerá na próxima sexta-feira (7).
Em discurso, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que o aprofundamento da dimensão social é condição para avanço do processo de integração regional. “A aproximação entre os povos requer dimensão ampla, que vá além da dimensão comercial, utilitária. Precisamos trabalhar com foco na cidadania, para promover um espaço integrado com liberdades e garantias comuns”, declarou.
Patriota citou avanços importantes no desenvolvimento de uma cidadania comum entre os países do bloco. Ele citou medidas adotadas nos últimos anos que facilitaram a livre circulação de pessoas, promoveram a igualdade de direitos e liberdades civis, sociais e econômicas e do acesso ao trabalho, à saúde e à educação. Ele destacou a harmonização de legislações previdenciárias e trabalhistas, a modernização da identificação nas fronteiras entre os países do Mercosul e avanços na defesa do consumidor, que permitem que compradores sejam protegidos por leis de países vizinhos caso a legislação seja mais benéfica.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ressaltou que o diálogo entre os movimentos sociais deve ser intensificado para promover um novo modelo de desenvolvimento efetivamente sustentável para o continente. “As mudanças econômicas e sociais que queremos para o Mercosul só serão realizadas à medida que aprofundarmos a verdadeira democracia. Isso só se faz com redes entre os movimentos sociais que promovam mecanismos efetivos de cidadania e garantam avanços na justiça, nos direitos e nas conquistas que dão dignidade a nossa gente”, destacou.
Representante do Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul), o senador Roberto Requião (PMDB-PR), disse que a articulação entre os movimentos da sociedade civil é um passo não apenas para melhorar a vida das populações mais pobres, mas para construir um sistema econômico alternativo na América Latina. “Não há a redenção do subdesenvolvimento e do atraso fora da unidade latino-americana”, salientou. Requião criticou ainda a estrutura econômica dos países latino-americanos, que valorizam a exportação de bens primários, em vez da venda de produtos industrializados de maior valor agregado.
A promoção da justiça social e da cidadania também foi defendida por participantes de outros países. Para o deputado argentino Edgardo de Petris, o Mercosul não se deve restringir à liberdade comercial, mas promover a solidariedade entre os povos do continente. “A política é a capacidade de transformar a sociedade para terminar com a miséria, a violência e a mendicância. A complementaridade não deve ser só econômica e política, mas social e sindical”, disse.
O vice-ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Roberto Conde, advertiu para o risco de desintegração do Mercosul se as divergências comerciais prevalecerem sobre a necessidade de promoção da cidadania. “O Mercosul tem por objetivo de construir um espaço comum para o desenvolvimento do nosso povo. Há poucas possibilidades de integração no futuro se o Mercosul for dominado por interesses diferentes entre os membros e se romper, como ocorreu com a Comunidade Andina, onde os países fizeram acordos [comerciais] bilaterais com países desenvolvidos”, alertou.
Criada em 2006, a Cúpula Social do Mercosul representa um espaço de diálogo entre os governos e a sociedade civil. Além de autoridades dos países do bloco, o evento tem a presença de representantes de centrais sindicais, confederações da agricultura familiar, pastorais sociais, cooperativas e organizações de pequenos e médios empresários. Também participam entidades relacionadas a temas como economia solidária, direitos humanos, mulheres, juventude, meio ambiente, saúde e educação. A partir desta edição, a Cúpula Social passará a ocorrer a cada semestre.
Edição: Aécio Amado