Autoridade Olímpica prevê apresentação de leis especiais para os Jogos do Rio ainda este ano

11/09/2012 - 20h15

Guilherme Jeronymo
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Autoridade Pública Olímpica (APO), vinculada ao Ministério do Esporte, deve apresentar até o final do ano os pedidos de regulamentação das exceções e de mudanças na legislação vigente para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, informou, hoje (11), o presidente da entidade, o ex-ministro Márcio Fortes, em evento na capital fluminense.

As solicitações estão em fase de consulta e análise por parte de órgãos técnicos, como Receita Federal e Polícia Federal, segundo informou, e incidirão sobre a regulação de práticas fiscais, de segurança e de direitos autorais, entre outras, previstas no Ato Olímpico instituído pela Lei 12.035/2009.

A APO apresentou hoje uma prestação de contas do seu programa de observação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Londres 2012. No programa, foram investidos cerca de R$ 750 mil para que 122 funcionários, a maioria públicos, acompanhassem o evento. A ação permitiu a preparação de integrantes de 49 órgãos e empresas que atuarão nos Jogos de 2016, no Rio de Janeiro.

Os gastos foram de R$ 320 mil com passagens, R$ 99 mil com a compra de 72 ingressos, dentre os 385 que o governo britânico dispôs ao governo federal para as Olimpíadas, e R$ 336 mil com hospedagem e alimentação. Os valores totais, incluindo outros custos, não foram calculados até o momento.

A interação entre os entes governamentais e privados do Brasil e da Inglaterra foi iniciada ainda em 2009, ano em que o Rio de Janeiro foi escolhido como sede, quando foi assinado acordo de cooperação entre os dois governos.

As ações práticas se materializaram este ano com a oferta de intercâmbios envolvendo 13 órgãos britânicos. A iniciativa foi classificada pela consulesa-geral do governo britânico no Brasil, Paula Walsh,  como uma “oportunidade de cooperação e de reforço das relações bilaterais entre nossos países”. A integração é inédita, pois geralmente a cooperação se restringe aos comitês organizadores, segundo a diplomata.

Fortes destacou que a viagem teve papel de capacitação, porque os observadores acompanharam ações relativas à infraestrutura e organização dos eventos, incluindo do atendimento direto nos estádios até as dinâmicas de entrada de pessoas e preparação de estruturas permanentes ou transitórias para os Jogos, como a acomodação e as estruturas de comando e controle.

Comunicação e mídia, além do cerimonial e das premiações, também receberam atenção destacada da comissão de observação. Os visitantes apontaram desafios, principalmente na construção de equipamentos e na forma como são integrados à cidade após os Jogos. “Nós não fomos assistir às competições. Também adquirimos tíquetes para competições, mas o objetivo básico era ver serviços”, destacou o ex-ministro.

Edição: Davi Oliveira