MEC resolve impasse de alunos deficientes auditivos e visuais do Rio com possibilidade de matrícula dupla

05/04/2011 - 19h13

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Após longa reunião, hoje (5), em Brasília, com as diretoras do Instituto Benjamin Constant (IBC) e do Instituto Nacional de Educação para Surdos (Ines), o ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou que as duas instituições federais, que oferecem educação para crianças e jovens com deficiência visual e auditiva, não serão fechadas. Segundo o ministro, o que será estabelecida é uma parceria para que os alunos das duas unidades, localizadas no Rio de Janeiro, possam também frequentar a rede regular de ensino.

A polêmica teve início no mês passado, quando uma diretora do Ministério da Educação (MEC) propôs ao Ines e ao IBC que o ensino básico das duas instituições fosse fechado até o fim de 2011 e os alunos, incluídos na rede regular de ensino. Essa orientação faz parte da política do MEC de inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares. Desde 2000, o número de estudantes com deficiência matriculados em escolas públicas cresceu 493%.

Haddad reforçou, entretanto, que o estudante não será obrigado a sair do IBC ou do Ines. O plano do MEC, acordado com as duas instituições, é que seja oferecido ao aluno a possibilidade de frequentar, no turno contrário, o ensino regular com matrícula no Colégio Pedro II, que também é federal. Essa parceria deverá começar em 2012 porque a escola precisa se preparar para atender o aluno com necessidades especiais, caso esse seja o desejo da família.

“O que queremos é oferecer oportunidades educacionais adicionais”, disse Haddad. O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permite a dupla matrícula de estudantes com deficiência. As duas instituições de ensino, seja a regular ou a de atendimento exclusivo, receberão os recursos do ministério.

“Hoje, as escolas estão muito mais abertas à diversidade do que no passado. E isso enriquece nosso sistema educacional. Nós sabemos que há bullying contra gays, cegos, mas se quisermos educar nossas crianças e jovens, temos que educá-las para o convívio com a diferença porque é isso que vai enriquecer a trajetória de todos, não é por meio do isolamento que vamos construir uma sociedade tolerante”, defendeu o ministro.

Agora, as representantes do Ines e do IBC levarão a proposta à comunidade escolar para levantar qual é a demanda das famílias pela inclusão dos alunos também na rede regular. Segundo Solange Rocha, diretora do Ines, a proposta é um desafio a ser enfrentado e precisa ser amadurecida. “Em tese, ninguém pode ser contra garantir vagas nas escolas públicas para os alunos que sempre estiveram à margem. Mas o que é responsabilidade dos dois institutos é como a gente vai contribuir para essa política com toda a experiência dessas instituições centenárias”, disse Solange.

O Ines tem cerca de 400 alunos matriculados no ensino básico e o IBC, mais 340. O Colégio Pedro II já atende, no ensino médio, os alunos cegos que estudaram no IBC durante o ensino fundamental, mas tem pouca experiência no atendimento a surdos. As três instituições trabalharão juntas em 2011 para estabelecer quais serão as necessidades de adaptação. Como o Ines oferece curso superior de licenciatura em Língua Brasileira de Sinais (Libras), uma possibilidade é pagar aos graduandos uma bolsa de iniciação à docência para que eles trabalhem no Colégio Pedro II com os estudantes surdos.

“É uma proposta novíssima, mas nos comprometemos de imediato e vamos, mais uma vez, aceitar o desafio proposto pelo MEC. Nosso desafio maior será em relação aos alunos surdos. Evidente que o nosso trabalho de parceria será indispensável e vamos nos reunir, quando chegarmos no Rio, para traçar um plano de trabalho”, afirmou a diretora Vera Maria Rodrigues.

Edição: Lana Cristina