Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados do estudo do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) da Fundação Instituto de Administração (Fia) estão no livro Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA.
A pesquisa da equipe técnica do Ceats, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos, contou com a cessão do acervo do concurso Causos do ECA, do portal Pró-Menino mantido pela Fundação Telefônica. As narrativas reais inscritas nas edições de 2005 a 2009 do concurso foram analisadas. As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis legais foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou a mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).
Segundo o estudo, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).
De acordo com o estudo, “a partir de casos individuais, pode ocorrer uma ação política ou social cuja abrangência permite ampliar a atenção preventiva, que é a mais eficaz no sentido de evitar outras violações e legitimar a aplicação do ECA”.
Seguem abaixo as 20 violações de direitos da criança e do adolescente mais frequentes:
|
|
Violações |
% |
|
1 |
Violência psicológica cometida por familiares/responsáveis |
36,0 |
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2 |
Violação do direito à alimentação |
34,3 |
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3 |
Abandono |
34,2 |
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4 |
Violência física cometida por familiares/responsáveis |
25,8 |
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5 |
Violação do direito à higiene |
25,0 |
|
6 |
Ambiente familiar violento |
19,3 |
|
7 |
Indivíduo fora da escola por motivos diversos |
18,1 |
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8 |
Pais/responsáveis que não providenciam encaminhamento para atendimento médico ou psicológico |
15,1 |
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9 |
Trabalho infantil |
11,9 |
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10 |
Violência ou abuso sexual cometido por familiares/responsáveis |
10,7 |
|
11 |
Condições inadequadas para o trabalho do adolescente |
8,8 |
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12 |
Baixa frequência às aulas |
7,7 |
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13 |
Violência psicológica cometida por não familiares/responsáveis |
7,3 |
|
14 |
Violência ou abuso sexual cometido por não familiares/ responsáveis |
6,7 |
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15 |
Violência cometida por pares |
6,2 |
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16 |
Ausência de registro de nascimento ou outros documentos |
6,0 |
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17 |
Impedimentos ou constrangimentos para frequentar espaços e localidades |
5,8 |
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18 |
Cárcere privado |
5,3 |
|
19 |
Adoção ou guarda irregular ou ilegal |
4,8 |
|
20 |
Trabalho escravo ou forçado |
4,7 |
Edição: Vinicius Doria
