Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As filiais de bancos brasileiros no exterior quefizerem operações com derivativos no mercado internacional serãoobrigadas a registrar as transações no Brasil. A nova regra foidecidida hoje (16) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).Mesmo que o dinheiro não entre no Brasil, a transação teráde ser registrada na Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip) ou naBolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). De acordo com o chefe doDepartamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, o objetivo damudança é dar mais transparência ao sistemafinanceiro.“O foco não está nas empresas [que se beneficiam como crédito], mas na fiscalização dos bancos. É importante lembrar que osderivativos tiveram um papel importante para desencadear a crisefinanceira [nos bancos norte-americanos] no ano passado”, afirmou.Osderivativos são instrumentos de crédito lastreados em outras operaçõesde crédito. Segundo Odilon, caso o mecanismo seja usado semmonitoramento e a devida regulamentação, os riscos associados a essetipo de operação aumentam.Ele destacou que a mudança faz parte de um processo dafiscalização sobre o sistema financeiro. Em outubro de2007, uma resolução do CMN obrigou os bancos a registrar operaçõescom derivativos no mercado interno. No mês passado, uma circular doBanco Central determinou o registro no Brasil das captações de recursosno exterior associadas, de alguma forma, a derivativos.Nareunião de hoje, o CMN também reverteu uma decisão tomada para protegeros bancos dos efeitos da crise financeira. A partir de abril,as instituições financeiras não poderão mais ampliar a provisão[reserva] de recursos sem retirar esse adicional da quantia que podeser emprestado.Em dezembro doano passado, o CMN autorizou que os bancos fizessem uma provisão extrade recursos para se precaver de um possível aumento da inadimplência.Para que a operação não comprometesse a capacidade de concessão decrédito, a nova regra permitiu que esse adicional não fosse descontadodo capital.Odilon disse que, com a melhoria do cenárioeconômico, a ajuda aos bancos tornou-se desnecessária. “A medidacumpriu o papel de não atrapalhar o crédito e, ao mesmo tempo, manter aprudência no setor financeiro”, explicou. “Agora, não há maisjustificativa para manter a ajuda.”De acordo com o chefe de departamento do Banco Central, a regra atual só deixará de valer a partir de abril para não ter impactonos balanços de fim de ano dos bancos e dar mais tempo para asinstituições financeiras se enquadrarem nos novos critérios.