Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de dois dias de debates, os integrantes da  1ª ConferênciaNacional de Comunicação (Confecom) iniciam hoje (16) a etapa final dasdiscussões. Por consenso já foram aprovadas medidas que definemincentivos para a produção universitária, repasses financeiros paraprogramas de desenvolvimento no setor e incentivos econômicos para asmídias comunitárias. As propostas da Confecom serão encaminhadas ao Executivo federal quevai elaborar o texto final e depois enviar ao Congresos Nacional.Parabeneficiar a produção audiovisual, a Confecomaprovou a sugestão de mudanças  no estatuto das microempresas e empresas de pequenoporte que devem ser incluídas no sistema Simples Nacional. Comas alterações no estatuto, o objetivo é fazer com as empresas atendam ademanda das produtoras e permitir sua inclusão no sistema do SimplesNacional. Espera-se reduzir a cobrança de impostos na área de produçãoaudiovisual que não tenham similar nacional.Também foi aprovadahoje a definição de um percentual, ainda sem valor determinado, sobreimpostos já existentes que se destinem aos programas de desenvolvimentode produção de conteúdos para televisões, rádios, internet, cinema,jornais, revistas e livros. Outra proposta é o estímulo tambémfinanceiro, ainda sem definição de forma, para a produção audiovisualuniversitária. A ideia é que a partir deste programa seja estimulada aformação profissional também dos interessados em trabalhar com aelaboração de conteúdo, como textos impressos.Para incentivar acriação de mídias alternativas e comunitárias, os integrantes daconferência autorizaram que os recursos provenientes de um fundopúblico sejam dirigidos para este setor especificamente.