AGU derruba ação contra presidente do Ibama

16/12/2009 - 17h49

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma ação civilpública de improbidade administrativa contra o presidente doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, foi derrubada pelaAdvocacia Geral da União (AGU).A ação havia sido proposta pelo Ministério Público de Rondônia apósa concessão da licença ambiental de instalação para a UsinaHidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. O MP argumentava que alicença foi concedida em desacordo com a legislação ambiental.Emsetembro, a Justiça Federal já havia absolvido Franco. Segundo o juiz federal Élcio Arruda, da 3ªVara da Justiça Federal de Rondônia, não houve “indíciosde desonestidades ou má-fé” na emissão da autorização, o quecaracterizaria improbidade.