Camex decide zerar Imposto de Importação de remédio de combate à gripe suína

15/12/2009 - 18h46

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Principal medicamento usado no combate à influenza A (H1N1) - gripe suína, o Tamiflu terá o Imposto de Importação reduzido a zero por um ano. A decisão foi da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que reúne seis ministros.A Camex também zerou o Imposto de Importação do fosfato de oseltamivir, insumo usado na fabricação do medicamento. Nos dois casos, as alíquotas originais eram de 8%.De acordo com a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, o medicamento não está em falta no mercado nacional. A medida tem caráter preventivo e visa a aumentar a oferta do medicamento e manter os estoques recomendados pela Organização Mundial da Saúde.Em relação à desoneração do insumo, Lytha disse que a medida pretende aumentar a produção nacional do antiviral. Nos dois casos, no entanto, o benefício está limitado a cotas de importação. Um total de 9,4 milhões de caixas do Tamiflu e 4 mil quilos da matéria-prima entrarão no país sem pagar imposto.