Audiência pública recolhe queixas sobre obras da maior siderúrgica da América Latina

15/12/2009 - 19h42

Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - No terceiro ano de obras para sua instalação, a CompanhiaSiderúrgica do Atlântico (CSA), na Baía de Sepetiba, a cerca de 80 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro,é alvo de fiscalizações de integrantes dos legislativos municipal, estadual efederal. “Éum empreendimento que merece atenção do Ministério do Meio Ambiente, doMinistério do Trabalho, da Secretaria de Direitos Humanos, da Comissãode Direitos Humanos da Câmara e da Polícia Federal”, disse o deputadoChico Alencar (P-SOL-RJ), na audiência pública mista dascomissões de direitos humanos estadual e federal realizada naAssembleia Legislativa fluminense.A audiência ocorreu no mesmo diaem que Alencar e o presidente da Comissão de Direitos Humanos eMinorias da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB) lideraram a visitaàs obras da CSA, na qual questionaram várias denúncias de entidades emoradores da área. Apesar de bem recebidos por diretores da empresa, osdeputados insistiram no monitoramento permanente das obras, ereclamaram que a imprensa foi impedida de acompanhá-los.Convidada a participar da audiência pública mista da Alerj e da Câmara Federal, a empresa alegou aos deputados não ter recebidoconvite formal e não enviou representante. A CSA só compareceu àaudiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, emBrasília. Não foi à da Câmara Municipal carioca nem à da AssembleiaLegislativa. Localizada numa área de 9 milhões de metrosquadrados no bairro de Santa Cruz, zona oeste do Rio, a CSA é formadapela alemã Thyssen Krupp, com 73% de seu capital, e a Vale, com osrestantes 27%. Com as iniciais do sócio majoritário incorporadas àsigla, a TKCSA será a maior siderúrgica da América Latina, com umacapacidade de produção de 10 milhões de toneladas de aço por ano paraexportação.Pescadores da Baía de Sepetiba têm recorrido àJustiça por indenizações em função da poluição das águas, e mais de cinco mil deles aguardam por uma decisão. A poluição tambémpreocupa os moradores de conjuntos habitacionais próximos às obras, onde,conforme dados do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul(Pacs), 60% das crianças sofrem de bronquite pela poluição atmosférica.Overeador Eliomar Coelho (P-SOL) afirmou na audiência que a siderúrgica“multiplicará por 12 o volume de gás carbônico emitido por toda a frotade veículos do Rio”.“Quando a ideia da siderúrgica surgiu, aprefeitura enviou à Câmara uma proposta de concessão de isenção fiscal, semnenhuma preocupação com a contrapartida. O que se vê hoje é uma renúnciade R$ 41 milhões e a promessa da empresa de construir uma escolatécnica. Não seria mais lógico cobrar os impostos e o próprio estadoerguer a escola?”. A representante do Pacs, SandraQuintela, classificou a empreitada da CSA como “ponta de lança de ummodelo antigo de desenvolvimento, que afeta demais a população, até comum dinheiro que ela nunca viu, porque é uma região pobre, um dosíndices de Desenvolvimento Humano mais baixos do Rio”.Váriosrepresentantes de bairros e cidades vizinhos a Santa Cruz manifestaramgrande preocupação, inclusive com o aumento artificial de 15% a 20% dapopulação local, depois do início das obras da CSA. Um morador deSeropédica, cidade adjacente, registrou a imigração de mais de miltrabalhadores do Maranhão, do Pará e da Bahia, vivendo na periferia dacidade, sem atenção da empresa.Outro tipo de mão de obra, quechamou a atenção do deputado Chico Alencar na visita às futurasinstalações da siderúrgica, são os trabalhadores chineses, que jásomaram 600 e hoje são 200, “vivendo em alojamento precários, emcondições muito ruins”.Segundo denúncias reiteradas nas quatroaudiências públicas realizadas, trabalhadores estrangeiros ebrasileiros, pescadores e comunidades ao redor das obras da CSA sãoainda vítimas de ameaças, pressões e violências físicas por parte deex-milicianos contratados como seguranças. A empresa negou edisse que o serviço de segurança é terceirizado, mas os pescadores,principais alvos das ações, afirmam que as ordens partem da diretoria.O acesso à área da CSA é restrito a um pontilhão sobre o Canal de SãoFrancisco, controlado por seguranças.