Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de o país viver umaconjuntura econômica mais favorável neste final de 2009,comparado ao mesmo período do ano passado, o Indicador SerasaExperian de Falências e Recuperações detectou queem novembro deste ano houve 48 pedidos de recuperaçãojudicial, o que equivale a um aumento de 23,07% em relaçãoàs 39 solicitações feitas em novembro de2008.Dos pedidos, 28 foram registrados por micro e pequenasempresas, 18 por empresas de porte médio e apenas dois porgrandes empresas. Isso leva à constatação, deacordo com parecer técnico da pesquisa divulgada hoje (11),que as empresas menores têm mais dificuldade em acompanhar arecuperação econômica.Por serem maisdependentes de recursos de terceiros, as empresas de pequeno portesão as que mais sofrem para se recuperar, em especial pelasdificuldades de acesso ao crédito para pessoa jurídica,que ainda não voltou aos níveis pré-crise (antesde setembro de 2008). O setor representa 97,5% das empresas ematividade no país, de acordo com números do Ministériodo Trabalho, referentes a 2006.A pesquisa da Serasa detectouum crescimento também no número de pedidos de falência.Foram 204 solicitações no mês passado, com umaumento de 7,93% em relação aos 189 registros no mesmomês do ano passado, e uma pequena redução ante os208 pedidos feitos em outubro. Foram decretadas 83 falências emoutubro e 100 no mês passado.No ano, os pedidos defalência somam 2.207, contra 2.070 entre janeiro e novembro de2008, com uma elevação de 6,62%. Os pedidos derecuperação judicial foram em menor número (647neste ano e 266 em igual período do ano passado), mas ocrescimento é bem mais expressivo, chegando a 143,23%, e dototal, 352 (54,40%) referem-se às micro e pequenasempresas.A perspectiva dos especialistas da Serasa Experian éde que os pedidos de falência e de recuperaçãodiminuam gradualmente, a partir de agora, acompanhando o crescimentoeconômico já em andamento, e que deve se fortalecerainda mais no ano que vem. Eles advertem, contudo, que os setoresdependentes do mercado externo ainda terão dificuldades, emrazão da valorização do real e da menor demandados países compradores.A recuperaçãojudicial é um mecanismo que substitui a concordata, desde anova Lei de Falências, implantada em 2005, com o objetivo deevitar que as empresas viáveis, mas em dificuldadesmomentâneas, caminhem para a falência, com perda deinvestimentos e empregos. A lei permite que a empresa e seus credoresaprovem, em seis meses, um plano de recuperação noprazo de dois anos, com venda de bens e alongamento de dívidas.