Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Amelhoria das políticas sociais (educação, saúde,assistência social) esbarra na articulação entrea União, estados e municípios e tem como gargalo acapacidade técnica local e regional. A avaliaçãofoi feita por técnicos operadores e especialistas durante oSeminário Internacional sobre Sistemas de ProteçãoSocial, que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizamem Brasília.Na opinião da cientista políticaCelina Souza, do Centro de Recursos Humanos da Universidade Federalda Bahia, o país acertou ao descentralizar as políticassociais, atribuindo mais responsabilidades aos municípios. Elaacredita, no entanto, que a União deve ceder espaçopara os estados ocuparem o papel de coordenação regional.“O estado é o elo perdido no sistema de proteçãosocial”, diz.“Quanto custa um gestor sair deBrasília e ir para a Amazônia verificar se o dinheiroestá sendo aplicado?", pergunta. “Se o Brasil quiser avançar mais oumelhorar a qualidade dos direitos sociais e diminuir o custo deoperacionalização, não dá mais para ficarcentralizado. Atingimos o teto na capacidade de coordenaçãoda União”, acrescenta. O maior envolvimento dosestados, no entanto, depende da sua capacidade técnica eoperacional. Para Fátima Valéria de Souza, assessora deArticulação Governamental do MDS, os estados contam compouca força de trabalho preparada para a implementaçãode políticas e mobilização dos municípios.Segundo ela, a dificuldade é especialmente percebida “quandose propõe uma ação para além do queexiste”.Rose Souza e Silva, assessora da Secretaria deTrabalho e Bem-Estar Social de Roraima, relativiza a críticaaos estados. “A impressão que dá é de quenosso esforço não é reconhecido”. Segundo ela,são os estados, e não a União, os criadores daspolíticas de distribuição de renda. Rose sugereque seja realizada uma pesquisa para descobrir a origem e analisar aexecução das políticas sociais nos estados.Ocoordenador de Ações de Acesso à Água doMDS, Igor Arsky, estende as críticas aos municípios.“Hoje em dia recurso não está faltando, mas [sim]a capacidade de gastar. Os municípios têm baixacapacidade de gestão. Em alguns municípios, nãohá pessoas com formação para intermediar asexigências técnicas e a determinaçãopolítica”. Arsky propõe que o governo federalestimule a realização de concurso público únicoe que apoie a formação de gestores locais.ParaOlavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria deRelações Institucionais da Presidência daRepública, o sincronismo entre a União, estados emunicípios é prejudicado por mandatos iniciados emmomentos diferentes. A falta de articulação permaneceaté a execução das políticas públicas.“As peças orçamentárias da União, dosestados e dos municípios são peças que nãodialogam. Às vezes é como se não estivéssemosfalando do mesmo território e do mesmo cidadão”.