Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário-geral deControle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo RobertoWiechers Martins, argumentou que os possíveis atrasos em obras doPlano de Aceleração do Crescimento (PAC) não ocorrem por culpa doórgão. A demora na retomada de algumas obras, segundo ele, se dápor motivos alheios ao TCU, na maior parte das vezes por atrasos porparte do próprio governo ou de empresas prestadoras de serviço, naentrega da documentação solicitada pelo TCU.O próprio presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, em viagens para lançamento de obras doPAC, apontou o problema do atraso das obras e cobrou o TCU uma açãomais ágil. Na semana passada, o ministro do Planejamento, PauloBernardo também considerou que obras ficam paralisadas por cerca de18 meses e que isso e inadmissível.Para Martins, acobrança não faz sentido “Avaliamos todos os processos deconcessão de serviços públicos com prazo máximo para nosmanifestarmos em sessenta dias para as concessões superiores a um R$1 bilhão. Nas concessões [com valores] menores que um R$ 1bilhão, nós nos manifestamos no prazo de 30 dias. Esse prazo temsido cumprido regularmente”, afirmou.“Não nos cabe emitirum juízo político acerca dos comentários, mas o que eu possoafirmar é que o TCU não é culpado pela paralisação indevida deobras e por demora significativa no andamento dessas obras. Nãoexiste nenhum processo, com a devida documentação, mofando nagaveta de algum ministro”, enfatizou.Como exemplo de obraque ficou 18 meses embargada e depois acabou cancelada, o secretáriocitou a reforma no Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles,no Espírito Santo, que parou por falta de apresentação dadocumentação mínima exigida.“Fizemos uma vistoriano Aeroporto de Vitória e verificamos deficiências graves:Começou-se uma obra sem projeto. Não se sabia sequer quantocustaria nem o que seria feito. Acho que ninguém começa nem umaobra em casa sem um projeto e sem um orçamento”, comparou.Martins contou que oTCU pediu o projeto e o orçamento da obra que ficou paralisada por18 meses. No entanto, como o governo não havia apresentado osdocumentos, ela acabou cancelada. “Pedimos esses documentos portrês anos. Ao final, o próprio governo reconheceu que, de fato, eramelhor abortar aquele procedimento porque não existiam os projetos.”O secretárioconsiderou ainda que as críticas que o TCU vem recebendo por partedo governo são infundadas na medida em que o total de obrasparalisadas atualmente é ínfimo se comparado a outros anos. Nacomparação com 2002, segundo o secretário, o TCU chegou a terparalisadas por suspeitas de irregularidades cerca de 200 obras.“As críticas ocorremcomo se o número de obras paralisadas pelo TCU fosse grande, o quenão é verdade. Nós estamos falando hoje de 41 obras paralisadas nopaís inteiro. Só de obras do PAC existem 2.460 obras sendorealizadas aproximadamente. Paralisadas por ação do TCU existem nãomais que cinco obras do PAC. Estou falando de 0,2% do total de obras.Se há acusação de que o PAC não anda, não é por conta do TCU”,destacou.