INSS estuda recadastramento com prova de vida para evitar pagamento a beneficiários mortos

27/11/2009 - 19h24

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governoestuda a possibilidade de exigir recadastramento com prova de vidapara beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) para evitar a continuidade de pagamento apessoas que já morreram.

De acordocom o Ministério da Previdência, a confirmaçãocadastral anual com prova de vida já será exigida para as aposentadoriase pensões concedidas apartir de janeiro de 2010 e “uma solução semelhanteestá sendo negociada para os benefícios atuais”, deacordo com nota divulgada hoje (27).

Auditoriado Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prejuízoestimado em R$ 2,3 bilhões por causa de pagamento abeneficiários mortos. Segundo o TCU, a falha ocorreprincipalmente por falta de fiscalização dos cartóriospelo INSS. Os cartórios têm obrigaçãolegal de repassar mensalmente informações sobre óbitosà Previdência.

O governo também estuda entrar com açõesretroativas contra os cartórios que não informaram osóbitos. Outra medida anunciada hoje é ocompartilhamento dos dados dos sistemas de registro de nascimentos eóbitos dos ministérios da Saúde e da Previdênciapara tentar evitar novas fraudes. O convênio para a parceriaestá em fase de conclusão, de acordo com o comunicado.

O Ministério da Previdência e o Conselho Nacional deJustiça (CNJ) já iniciaram discussões técnicaspara aperfeiçoar o sistema de informações sobreóbitos para que os dados sejam transmitidos em tempo real.

Em 86 anos, apenas um recadastramento de beneficiários da Previdência foi realizado, em 2005. “Foram cancelados, diretaou indiretamente 518.371 benefícios – 81.301 porque ossegurados não responderam ao censo e 437.070 por motivosdiversos, como morte de segurados e maioridade dos dependentes”.