Começa Fórum de Juízes de Violência Doméstica contra a Mulher

23/11/2009 - 6h56

Da Agência Brasil

Rio - O Fórum de Juízes de Violência Doméstica eFamiliar contra a Mulher (Fonavid) começa hoje (23) e vai atéquarta-feira (25) no Tribunal de Justiça do Rio. Este seráo primeiro encontro nacional do grupo para debater o cumprimento daLei n° 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. Promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário doMinistério da Justiça em parceria com o ConselhoNacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio e a Associação dos Magistrados Brasileiros(AMB), o encontro é aberto a todos os juízes que atuam na áreae técnicos das equipes interdisciplinares dos juizados e varasespecializadas em violência doméstica e familiar contraa mulher. Duzentas vagas foram disponibilizadas para magistrados e 50para técnicos judiciários. A Efetividade da LeiMaria da Penha é o tema do encontro, que visa a promover atroca de experiências e buscar a uniformizaçãodos procedimentos no cumprimento da legislação.