Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Relatóriodivulgado hoje (20) pelo Fundo das Nações Unidas para aInfância (Unicef) afirma que o Brasil apresenta grandes avançosem relação à sobrevivência de crianças.De acordo com os dados, o país faz parte do grupo de 25 nações– em meio a 196 analisadas – que mais avançaram na reduçãoda mortalidade de menores de 5 anos.Aqueda, desde 1990, chegou a 61% no ano passado, atingindo a marca de22 mortes para cada mil nascidos vivos. A mortalidade de criançasmenores de 1 ano, segundo o relatório, segue a mesmatendência e registra 18 óbitos para cada mil nascidosvivos – uma redução de 60%.Paraa coordenadora do Programa de Sobrevivência e DesenvolvimentoInfantil do Unicef, Cristina Albuquerque, não hádúvidas de que o Brasil tem muito o que comemorar. Ela avaliou aqueda em índices como o da mortalidade infantil como “umavitória enorme” se considerada a dimensão do país.Cristinacitou avanços também na redução dadesnutrição em crianças menores de 2 anos – de2000 a 2008, o índice caiu 77%. Outro destaque trata do acessoà escola já que, em 2001, 920 mil crianças emidade escolar estavam fora das salas de aula. No ano passado, onúmero passou para 570 mil.Orelatório do Unicef, feito em comemoração aos 20anos da Convenção sobre os Direitos da Criança,destaca o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como umalegislação detalhada sobre os direitos da infância.Questionadasobre as críticas feitas à implementaçãodas leis, Cristina lembrou que o ECA nasceu praticamente com aconvenção e incorpora todas as diretrizes, os princípios e asinovações do tratado. Por se tratar de uma legislaçãoavançada e feita para provocar mudanças, ela acreditaque as alterações práticas ainda vãolevar tempo.“Omaior desafio não é a lei. O Brasil tem um históricode desigualdade e, portanto, é fazer cumprir essa lei. Outrodesafio é criar um sistema de garantia de direitos maisfortalecido para que os atores que trabalham na área deproteção e prevenção possam atuar deforma mais harmônica e coordenada.”Jáem relação às políticas públicasadotadas pelo país para reduzir as disparidades sociais, orelatório aponta o programa Bolsa Família comoreferência no combate à pobreza. Para Cristina, ainiciativa representa “um exemplo para o mundo inteiro” nosquesitos redução da vulnerabilidade e melhor qualidadede vida.Elaavaliou, entretanto, que o programa precisa ser aperfeiçoado,com avanços de políticas públicas nos municípiose melhor qualidade da educação. “O país viveum excelente momento, mas, além de celebrar, temos que refletirsobre os desafios”, disse.