Mortalidade entre menores de 5 anos cai após Convenção sobre Direitos da Criança

20/11/2009 - 6h50

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Relatóriodivulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef) mostra que houve redução no númeroanual de mortes de crianças menores de 5 anos de 1990 a2008, passando de 12,5 milhões para 9 milhões. O estudofoi feito em comemoração aos 20 anos da Convençãosobre os Direitos da Criança.Segundo o texto, aredução da mortalidade “resultou de esforçosimensos empreendidos por governos, organizações nãogovernamentais e a comunidade internacional”. O Unicef destacaespecialmente a ampliação da oferta de vacinas comofator determinante para a queda. Desde 2000, o número demortes por sarampo, por exemplo, caiu 74% em todo o mundo. O tratado internacionaldetermina os direitos civis, políticos, sociais, econômicose culturais das crianças, levando em consideraçãoprincípios como a não discriminação, odireito à vida e ao desenvolvimento e o respeito pelasopiniões do menor. A convenção foi assinada portodos os países. O Unicef alerta, no entanto,para o fato de que diariamente é registrada a morte de mais de 24 milcrianças menores de 5 anos por motivos diversos. Cerca de 22milhões de bebês não estão protegidos porimunização de rotina e 4 milhões de menores de 5anos morrem anualmente devido a três causas: diarréia,malária ou pneumonia. Estima-se ainda queentre 500 milhões e 1,5 bilhão de crianças sãovítimas de violência por ano e que 150 milhões de 5 a 14anos estejam envolvidas em trabalho escravo. Segundo o Unicef,a África e a Ásia “apresentam os maiores desafios para osdireitos da criança à sobrevivência, aodesenvolvimento e à proteção”.Já o númerode crianças fora da escola caiu de 115 milhões para101 milhões entre 2002 e 2007. Entretanto, cerca de100 milhões de crianças em idade de frequentar a escolaprimária não estão matriculadas nesse ciclo.