Da Agência Brasil

Brasília - O presidente do InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, disse que atitulação de 30 áreas quilombolas, hoje (20) em Salvador, é o resgate de uma dívida histórica que oEstado tem com essas comunidades. A declaração foi feita em entrevistaao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.Os decretos serãoassinados pelo presidente Luiz inácio Lula da Silva na Praça Castro Alves, na capital baiana,durante as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra.   Segundo Rolf, viabilizar a titulação dessas áreas é comofornecer às famílias a carteira de identidade da terra. Para ele, o processovai facilitar o acesso dos quilombolas a políticas públicas básicas, comoeducação, concessão de crédito e saúde. “Embora todo cidadão tenha esses direitos garantidos na Constituição e nas leis, a titulação das terras lhes darámais garantias e resgatará uma dívida histórica do brasileiro para com ascomunidades. Essa é a importância do título”, afirmou.O presidente do Incra lembrou que a realização de um estudo antropológico das comunidades tem o objetivo de conservar as característicasculturais. “O que determina a legislação, a Constituição, é que essasáreas devem ser garantidas e tituladas para que se preserve e recupere osaspectos culturais, econômicos e religiosos. Então, fazemos um estudo antropológico, queé para identificar a origem dessas famílias, em que áreas viviam, paraverificar se ela caracteriza-se como um quilombo.”