Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não estabeleceu data paraliberar a licença ambiental para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, noPará, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC). Minc limitou-se a dizer que a licença prévia sairá nos próximos dias eafirmou não se sentir pressionado pelo Ministério de Minas e Energia. Conformeprevisão do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a licença,expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), deveria ter saído ontem (16). Segundo Minc, a licença será liberada quando todas as pendências estiverem solucionadas. Deacordo com técnicos que tratam do licenciamento ambiental, em documento assinado no últimodia 3, ainda faltam manifestações da secretaria paraense de MeioAmbiente e de Vigilância em Saúde sobre focos de malária e avaliaçõesdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)sobre a classificação do grau de relevância das cavernas da região aserem afetadas pela construção da hidrelétrica. “Vocês não vãotirar isso de mim [data definida] pela simples razão que eu não digo. Oprazo será o mais rápido possível, contado em dias. A licença sairáquando todas as questões estiverem resolvidas”, afirmou Minc aosjornalistas, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula daSilva, no Centro Cultural Banco do Brasil. Com o leilão marcado para o dia 21 de dezembro,a área energética pretende lançar o edital de licitação da usina mesmosem o licenciamento ambiental prévio, pois o documento precisa serpublicado com um mês antecedência, ou seja, nesta semana.Opresidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim,explicou hoje (17) que a licença é necessária apenas para o leilão. AAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já convocou uma reuniãoextraordinária para quinta-feira (19) com o objetivo de avaliar e aprovar o edital de licitação.