Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O prefeito de Manaus,Amazonino Mendes (PTB), será julgado na próximaquinta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE)acusado de compra de votos e captação ilícita derecursos durante a campanha eleitoral de 2008. Se for condenado,Mendes poderá ser cassado e ter anulada a diplomaçãoque lhe autorizou a assumir a chefia do Poder Executivo municipal dacapital do amazonense. Ainda assim,terá o direito de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE). O relator do processo é o juiz federal MárcioLuiz Coelho de Freitas, que poderá sugerir também arealização de uma eleição para aescolha de novo prefeito.De acordo com a Procuradoria daRepública no Amazonas, as irregularidades foram cometidas navéspera do segundo turno das eleições de 2008,quando dezenas de veículos foram flagrados sendo abastecidosem um posto de combustível de Manaus, com requisiçõesdistribuídas com a inscrição “Eleições2008 – Amazonino Mendes”, ao mesmo tempo cabos eleitoraispromoviam a distribuição de adesivos, conforme gravaçãoem DVD.Em novembro do ano passado, a juíza da58ª Zona Eleitoral de Manaus e presidente do pleito de 2008,Maria Eunice Torres, determinou a cassação do registrode candidatura de Amazonino Mendes e de seu vice, Carlos Souza (PP),mas uma uma decisão liminar concedida pela desembargadoraMaria das Graças Figueiredo, poucos dias depois, permitiu adiplomação e posse de Mendes e Souza. A defesa de AmazoninoMendes e Carlos Souza alegou que a distribuição decombustível representaria uma espécie de restituiçãodos gastos dos colaboradores de campanha. A conduta é vedadapelo Artigo 26 da Lei nº 9.504/97. Para o MinistérioPúblico Eleitoral no Amazonas (MPE-AM), as provas constantesdos autos são “muito claras, fartas e irrefutáveis”Emoutro processo no TRE-AM, Amazonino Mendes também estásendo investigado pela prática de propaganda eleitoralirregular, na campanha para a releição ao governo doestado em 2006. De acordo com a denúncia do MPE, Mendes usou amarca de sua administração anterior, um “A”estilizado, nos veículos que faziam sua propaganda eleitoral. A assessoria daProcuradoria da República no Amazonas informou àAgência Brasil que a denúncia foi feita na época,mas só chegou ao TRE este ano porque o caso estava sendoinvestigado desde 2006 pela Polícia Federal. Para oMPE, a marca simbolizava o nome de atual prefeito de Manaus. OMinistério Público Eleitoral amazonense tambémsolicitou da Polícia Federal (PF) a identificaçãoe a convocação dos proprietários dos veículosque expuseram a marca, conforme fotos tiradas e apresentadas nosautos do processo. Na avaliaçãodo procurador regional eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros Júnior,não há dúvidas de que o “A” estilizadofuncionava como promoção pessoal de Mendes,contrariando a Lei Eleitoral. O uso de símbolos, frases ouimagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgãode governo, empresa pública ou sociedade de economia mista empropagandas eleitorais constitui crime de acordo com a Lei Eleitoralnº 9.504/97, Artigo 40. Amazonino Mendes comemora aniversário hoje (16), mas informou queaproveitaria a data para ir a São Paulo a fim de fazer examesclínicos e conversar com o seu médico na capitalpaulista. Sobre o julgamento do processo de cassação,Mendes disse que está confiante na sua absolvição.“Vou cumprir meu mandato até o fim e honrá-lo. Voufazer a maior administração que essa cidade jáviu”, disse.