Projetos do pré-sal são destaques da Câmara nesta semana

16/11/2009 - 21h21

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As discussões dos quatro projetos de lei quetratam da exploração de petróleo e gás da camada pré-sal sãoos principais destaques da Câmara dos Deputados a partir deamanhã (17). O presidente da Casa, deputado Michel Temer(PMDB-SP), incluiu na pauta de votações osquatro projetos, além de duas medidas provisórias. Comohá urgência para a votação dos projetos dopré-sal, eles têm prioridade em relação àsMPs, uma vez que elas não trancam a pauta.Temer prevêque haverá muito trabalho para a discussão e votaçãodesses projetos, mas como não há medidas provisóriastrancando a pauta, segundo ele, haverá tempo para discutir e votar as matérias sobre o pré-sal. Mesmo com a promessa deobstrução das votações pelos partidos deoposição, que prometem atrapalhar os trabalhos caso nãoseja colocado em votação o projeto que concede aosaposentados o mesmo reajuste dado ao salário mínimo,Temer acredita em um acordo entre o governo e os aposentados nesta semana. Mesmo com as discussões do pré-sal, naquarta-feira (18) pela manhã, a Câmara criará umacomissão geral para discutir as mudanças climáticase a posição brasileira na reunião de Copenhague,em dezembro, destinada a discutir as medidas e o controle dasemissões de gases de efeito estufa. A Câmara jáaprovou dois projetos que tratam da questão do clima, comoa proposta brasileira para o encontro de Copenhague. De acordocom o líder do governo na Câmara, deputado HenriqueFontana (PT-RS), o primeiro dos quatro projetos que entrarão em discussão noplenário da Câmara é o que trata da criaçãoda estatal Petro-sal, empresa encarregada de gerir os contratos deexploração e de comercialização dopetróleo e do gás natural encontrados na camada pré-sal. O parecer ao projeto do Executivo foi apresentado nacomissão especial pelo relator, deputado Luiz Fernando Faria(PP-MG), que manteve a base da proposta do governo.