Pimentel fala na Fiesp sobre as novas regras de arrecadação

16/11/2009 - 5h22

Da Agência Brasil

São Paulo - O ministro da Previdência Social, José Pimentel, participa hoje (16), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da reunião mensal do Conselho Superior de Estudos Avançados, que começa às 10h. Ele explicará as novas regras que alterarão os cálculosprevidenciários já em 2010. As mudanças incidirão principalmentesobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – mecanismo que subsidia ocálculo do seguro-acidente. A proposta da nova metodologia vem daComissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, instituída em julho de2008. Em contrapartida, o núcleo de relações trabalhistas doDepartamento Sindical da Fiesp realizou estudo mostrando queas novas regras do FAP acarretarão aumento da cargatributária para as empresas.  A pesquisa levanta pontos de divergênciacom base nas experiências relatadas pelas empresas e apura que, sob osnovos parâmetros, as cobranças dos encargos vão recair sobre 866 das1,3 mil atividades econômicas. Mostra ainda que com aflexibilização do FAP – fator que pode reduzir a alíquota doseguro-acidente em até 50% ou aumentá-la em 100%, dependendo dos níveisde acidentalidade da empresa –, a contribuição previdenciária poderá ter aumento de até 500%.