Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Asorganizações não governamentais (ONGs) internacionaisJustiça Global e Conectas vão apresentar no Conselhode Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) e naOrganização dos Estados Americanos (OEA) relatóriosobre as condições de encarceramento no Departamento dePolícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha (ES) e na Unidade deInternação Socioeducativa (Unis) em Cariacica,na região metropolitana de Vitória.
Umrelatório prévio sobre o DPJ e a Unis seráapresentado amanhã (12) em reunião doConselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Participará da reunião a alta-comissária dasNações Unidas para os Direitos Humanos, NavanethemPillay.
A JustiçaGlobal e a Conectas visitaram, na última semana, as duasunidades e, segundo a advogada Tamara Melo, assistente jurídicada Justiça Global, verificaram superlotação emcelas, casos de tortura, falta de atendimento médico e manutençãode pessoas sob condições insalubres. As visitas foramfeitas juntamente com o Conselho de Direitos Humanos da Serra, o Fórumde Mulheres, o Comitê de Tortura do Espírito Santo e aPastoral da Criança.
Na Unis,os adolescentes em conflito com a lei relataram casos de tortura.“Muitos falaram, na palavra deles, do 'esculacho': tortura eagressão física que sofrem com muita frequênciados funcionários da unidade. Eles contaram sobre ameaçascom arma de fogo, uso de cassetete de borracha, chutes e socos”, disse Tamara Melo à Agência Brasil. “A torturafoi o que mais impressionou. Nós vimos um menino com marcasevidentes, com o olho roxo totalmente inchado. Ele havia sidoespancado dois dias antes, bateram no rosto e na cabeça”.
Segundo aadvogada, os adolescentes mantidos “apontaram marcas de bala nasparedes das celas, mostrando que ocorre de os agentes atirarem contraeles, tanto com arma de fogo quanto com arma de borracha. Aquilo láparecia uma unidade prisional de adultos, como outra qualquer”,informou, acrescentando que viu policiais andando na unidade com armade fogo, meninos transitando algemados e a grande maioria semestudar e sem qualquer atividade, em descumprimento ao Estatuto daCriança e do Adolescente.
“Alémdisso, vimos outras coisas absurdas como a superlotação[225 adolescentes para 26 agentes plantonistas]. Várias celasestavam alagadas, com um cheiro horrível. Todos os adolescentesreclamaram muito por não receber atendimento médico”, afirmou.
De acordocom Tamara Melo, a visita flagrou inclusive a deterioraçãode instalações novas, como duas alas inauguradas esteano. “Não dava para acreditar que tinham sido inauguradas hátão pouco tempo. Já estavam alagadas, o banheiro dosalojamentos superiores pingava na parte de baixo, onde as mãesvisitam seus filhos”.
Conformea advogada, alguns adolescentes reclamam muito de serem mantidos emcelas isoladas, onde não têm direito ao banho de sol. “Elesficam 'na tranca', como dizem, sem ver o sol. Nos contaram que existeuma cela para banho de sol. O que é curioso, pois banho de solé para ver o sol e não ficar dentro de outra cela”. Ela observou que alguns pavilhões parecem funcionar sobregime disciplinar diferenciado, com adolescentes totalmentetrancados e isolados, uma cela totalmente fechada. Tamara revelou quealguns adolescentes diziam preferir ficar no pavilhão ondeestavam antes, mesmo insalubre, com um cheiro horrível, ratos,lixo, fiação exposta. “Eles disseram que estavamenlouquecendo ali”.
Procuradopela reportagem, o secretário de Justiça do EspíritoSanto, Ângelo Roncalli, disse que o governo já iniciou aremoção dos adolescentes da Unis. Uma unidade nova jáfoi entregue (em Cariacica) e mais quatro serão entregues (emLinhares e Cachoeiro do Itapemirim). Além dessas novasunidades, o governo já realizou duas reformas - uma provisória - na unidade.
ÂngeloRoncali se queixou de, apesar de ter autorizado a visita dasorganizações não governamentais na Unis, nãoter recebido qualquer relatório. Segundo ele, os representantes das ONGS não percorreram toda a unidade e nãoverificaram os procedimentos de atendimento médico e defuncionamento de oficinas de capacitação. “Eles nãoviram tudo, não quiseram ver”, reclamou.
Mesmo semter sido convidado, o secretário disse à AgênciaBrasil que pretende acompanhar a próxima reunião doConselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e prestaresclarecimentos sobre o assunto, que está na pauta.
