Texto-base do projeto de capitalização da Petrobras é aprovado em comissão especial

10/11/2009 - 17h34

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os membros dacomissão especial que analisa o projeto de capitalização daPetrobras aprovaram hoje (10) o texto-base do relatório do deputadoJoão Maia (PR-RN). Um acordo com o DEM deixou para amanhã (11) avotação dos destaques apresentados.De acordo com o vice-líder do partido, deputado Paulo Bornhausen(DEM-SC), um dos destaques diz respeito ao uso do Fundo de Garantiado Tempo de Serviço (FGTS) no processo de integralização decapital dos acionistas minoritários da empresa. “Queremosreabrir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para aplicar emações da Petrobras, seja os que já têm [papéis da empresa],seja para os que não têm ainda e queiram investir nisso. O dinheiroestá lá, vai render 3,5% este ano, quando a inflação será de5%”, afirmou o deputado. O relator alegou que as posiçõesdo DEM têm sido contraditórias. “Os democratas precisam decidir oque querem. Eles votaram contra o projeto de capitalização aquihoje, mas apresentam um substitutivo ampliando o uso do FGTS paracapitalizar a Petrobras”, afirmou Maia. No texto dorelatório, o uso do Fundo Mútuo de Privatizações (FMP-FGTS), quefoi criado em 2000 para que os trabalhadores aplicassem na Petrobras,poderá ser usado para que os acionistas minoritários aportem maisdinheiro para integralizar suas ações. “Só que eles terão quetirar do próprio bolso, não poderão usar o FGTS de novo. Porque odinheiro do FGTS não é para isso, é para saneamento, habitação”,explicou o relator. Atualmente, o FMP-FGTS é dono de cercade 2% das ações da estatal. Os trabalhadores que usaram o dinheirodo FGTS para aplicar nas ações não podem sacar o valor e devemseguir as regras estabelecidas para o fundo.