Relatório preliminar do Orçamento deverá ser votado amanhã

10/11/2009 - 20h05

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A votação do relatóriopreliminar do Orçamento para o ano que vem, prevista para hoje(10), foi adiada por falta de acordo em torno de alguns pontos doparecer preliminar apresentado pelo relator da proposta, deputadoGeraldo Magela (PT-DF).Segundo o líderdo governo na Comissão Mista de Orçamento, deputadoGilmar Machado (PT-MG), a votação deverá ocorreramanhã (11) na parte da tarde. Ele informou que estãosendo buscados os entendimentos para a aprovação doparecer.De acordo com o deputado Gilmar Machado, entre ospontos em que há divergências para a aprovaçãodo relatório está o da proibição previstano texto de Geraldo Magela dos relatores setoriais promoverem cortesnos recursos destinados a obras do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC) no ano que vem.Segundo Machado, algunsrelatores setoriais estão questionando a medida proposta porMagela e defendem a possibilidade de efetuarem cortes nos recursos doPAC. De acordo com o líder, as negociações estãoavançando e deve chegar a um entendimento. “Temos espaçopara negociar. Não dá para aceitar corte de 30 % comoocorreu na proposta orçamentaria do ano passado”, disse. Adestinação de recursos para os preparativos da Copa doMundo de 2014 é mais um ponto de discórdia em relaçãoao parecer preliminar. Segundo Gilmar Machado, os parlamentaresquerem que seja estabelecido um valor na proposta orçamentáriapara as obras destinadas ao evento esportivo.Há aindadivergência em relação aos recursos destinadospelo governo para a compra de produtos agrícolas a fim deregular estoque e garantir preço mínimo. Osrepresentantes da bancada ruralista, segundo Machado, querem adestinação mais de R$ 1,8 bilhão para a comprade produtos para a garantia do preço mínimo. Segundoele, para a garantia do preço mínimo já estáprevisto cerca de R$ 1,5 bilhão.O relator doOrçamento, deputado Geraldo Magela, disse que amanhãentregará seu parecer sobre 200 emendas apresentadas pelosintegrantes da comissão com objetivo de alterar o seu parecerpreliminar. A votaçãodo parecer garantirá o ritmo da tramitação daproposta orçamentária, porque somente após a suaaprovação é que os relatores setoriais poderãoiniciar seus trabalhos, já que o relatório preliminarestabelece as regras para os trabalhos dos setoriais.