Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara inicia hoje (10) a discussão e a votação em plenário dedois projetos do pré-sal. O primeiro trata da criação daPetro-sal, empresa que irá gerir a parte da União no processo departilha do petróleo da camada pré-sal. O segundo cria o FundoSocial, que será formado pelos recursos da exploração do petróleo. Osrecursos serão destinados às áreas de educação, saúde pública, ciência,tecnologia e meio ambiente.Dois projetos sobre o pré-salainda precisam ser votados nas comissões especiais: o dacapitalização da Petrobras e o que define os critérios de partilhados royalties,considerado mais polêmico.Governadores de estados produtoresde petróleo querem uma porcentagem maior na divisão dos recursos.Hoje à tarde, quatro deles – Eduardo Campos (Pernambuco), TeotônioVilela (Alagoas), Wellington Dias (Piauí) e José Maranhão(Paraíba) – se encontram com o presidente da Câmara, Michel Temer(PMDB-SP). Eles querem alterar o relatório ainda na comissãoespecial.O relatório aumenta de 10% para 15% a divisão dosvalores, distribuídos entre União, estados e municípios produtorese não produtores, além daqueles afetados pelo embarque do petróleo.O problema está na redução dos valores destinados aos estadosprodutores, que passarão a receber 18%, segundo o relatório. Hoje,a União recebe 40%, os estados não produtores ficam com 7,5% e osprodutores recebem o restante.