Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A JustiçaFederal em Altamira (PA) determinou a suspensão dolicenciamento ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, no RioXingu, até a realização de novas audiênciaspúblicas para ouvir as comunidades que serão atingidaspela obra. A ordem atende a pedido do Ministério PúblicoFederal.

Aprevisão do governo é que a licença préviaseja assinada ainda este mês, em tempo hábil paracumprir a previsão de leilão da hidrelétrica,marcado para o dia 21 de dezembro.

Nadecisão, o juiz federal Edson Grillo descartou a argumentaçãodo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais(Ibama) e da Eletronorte de que as quatro audiências realizadasdurante o processo foram suficientes.

Naavaliação do juiz, as audiências foram tratadascomo “mero ato ritualístico” do processo de licenciamentoambiental ,sem atender os objetivos e informar as populaçõessobre os riscos, custos e benefícios do empreendimento.

A Justiçaacatou o argumento do MPF que contestou a realização deaudiências em quatro municípios, apesar da previsãode que a obra atingirá pelo menos nove. O Judiciárioconsiderou válidas as reuniões promovidas atéagora, mas determinou a realização de quantas mais foremnecessárias para contemplar todas as comunidades afetadas.