Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Governadoresdo Nordeste se reuniram há pouco com o presidente da Câmara,deputado Michel Temer (PMDB-SP), para pedir apoio para uma maiordistribuição dos royalties da exploração do pré-sal entreos estados não produtores. Os governadores disseram que concordamcom a distribuição proposta pelo deputado Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN), relator do projeto que trata do sistema exploração eprodução sob o regime de partilha.

Noentanto, eles defendem a ampliação da distribuição dos royaltiesentre os estados nãoprodutores dos 28 % das áreas licitadas do pré-sal. Segundo eles,o parecer do deputado Henrique Alves prevê a distribuição dosroyalties da exploração do petróleo com os estados nãoprodutores apenas nas áreas em que a exploração e produção sedará sob o regime de partilha, o que representa 72 % da área dopré-sal.

Ogovernador de Alagoas, Teotônio Vilela, disse que os governadoresreconhecem os avanços do parecer do deputado Henrique Alves, queincluiu na distribuição dos royalties os estados nãoprodutores de petróleo, mas que querem alterações para garantir aequidade no recebimento desses recursos no caso das jazidas depetróleo já concedidas e ainda não exploradas.

“Queremosampliar a participação dos estados para as áreas licitadas. Oscontratos serão mantidos, ninguém vai alterar nenhum contratoapenas com a partilha dos recursos com os outros estados. Ninguémvai perder nada, porque essas perfurações ainda não estãoproduzindo. E será uma contribuição considerável para os estadosnão produtores”, disse Teotônio. Segundo ele, a ideia é reduzirum pouco a dos estados produtores e também a da União.

SegundoTeotônio Vilela, o deputado Michel Temer disse que vê simpatia degrande parte dos deputados de ampliar a participação dos estadosnão produtores nos royalties das áreas já licitadas dopré-sal.

De acordocom o governador do Piauí, Wellington Dias, esse assunto foiamplamente debatido nas negociações que antecederam o envio dosprojetos do pré-sal ao Congresso. Segundo ele, os governadoresconcordaram em manter as regras anteriores de distribuição dosroyalties para a parte já explorada, ou em exploração depetróleo.

“Diferentemente,o pré-sal é uma área nova. Por isso, manifestamos posiçãofavorável ao relatório do deputado Henrique Alves, mas colocamos anecessidade de incluir na partilha as áreas já licitadas,considerando a população e a regra do fundo de participação detodo o pré-sal. Estão nos deixando fora cerca de 28 % de toda aárea do pré-sal. Então, a área do pré-sal desse lado tem umaregra, do outro tem regra diferente”, argumentou o governador doPiauí.

Participaramda reunião com Temer os governadores Cid Gomes (Ceará), WellingtonDias (Piauí), José Maranhão (Paraíba), Teotônio Vilela (Alagoas)e Wilma Faria (Rio Grande do Norte).