Comissão aprova décimo quarto salário para professores de escolas com bom desempenho

10/11/2009 - 15h32

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão deEducação do Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei queprevê o décimo quarto salário para professores de escolas quetiverem bons resultados no Índice de Desenvolvimento daEducação Básica (Ideb). A matéria precisaagora passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)e depois, pela a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual tramitará em caráter terminativo.O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que,para ter direito ao décimo quarto salário no final do ano, osprofessores precisam elevar o Ideb de sua escola em pelo menos 50%.Também serão beneficiados profissionais de escolas quealcançarem um índice igual ou superior a sete.O indicador foi criadoem 2005 e avalia a qualidade do ensino público a partir dodesempenho dos alunos na Prova Brasil e das taxas de aprovação. Escolas, municípios e estados ganham uma nota, em uma escalaque vai de zero a 10. A média nacional em 2007 foi de4,2 pontos para os anos inciais do ensino fundamental. O novo Idebserá divulgado em 2010.Para o presidente da ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a proposta é“complicada” porque beneficia alguns professores e nãogarante o direito a todos. “Premiar por mérito é ruimpara a educação, isso precisa ser muito bem pensado.Nós somos contra a esse tipo de medida”, disse àAgência Brasil.Na avaliação dele, o projeto nãoleva em conta as condições de trabalho do professor eda própria escola, fatores que influenciam no desempenho doaluno. “Muitos docentes trabalham em colégios que ficam emregiões difíceis que não permitem que o Idebseja alto. O melhor prêmio é uma carreira com critériosclaros e democráticos de evolução. A boaavaliação é aquela que permite a análisedo problema”, defende o presidente da entidade.