Da Agência Brasil
Brasília - O economista RobertoPiscitelli, da Universidade de Brasília (UNB), defendeu a redução de impostos incidentes sobre os produtos da cesta básica, que, segundo ele, são excessivos no Brasil.Ele concedeu entrevista hoje (30) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, quando comentou a desoneração de eletrodomésticos da chamada linha branca - fogões, geladeiras e máquinas delavar roupa. “A gente sabe que há tributos das três esferas daadministração [União, estados e municípios] incidindo sobre produtos de consumoessencial da população, como alimentos, e, ainda que haja desoneração, pesamuito o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias [ICMS] de competênciaestadual”, argumentou.Piscitelli admitiu que medidas nesse sentido exigem um grau de articulação maior entre as esferasadministrativas. E tudo isso faz com que volte à tona a discussão sobre a necessidadeurgente de uma reforma tributária.Para ele, a perda estimada de R$ 132milhões na arrecadação, resultantes das novas medidas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor, será compensada com o aumento no consumo dos produtos. “É lógico que, quando sereduz tributo, se parte do pressuposto de que o consumo desses bens vai aumentare pode ser que, pela maior quantidade consumida, seja possível compensar asalíquotas”, explicou. O economista demonstrou preocupação deque as empresas do setor de eletrodomésticos possam não repassar ao consumidor ovalor total da isenção do IPI, concedida pelo governo federal para produtos que poupam mais energia. “Quando se diz que oproduto fica mais barato não significa, necessariamente, que o comércio repassena sua totalidade o valor correspondente da redução. De um modo geral, há umaredução efetiva no preço desses produtos e consequentemente isso contribui paraaumentar a aquisição.” Piscitelli defendeu que as novas medidas anunciadasontem (29), pelo governo federal, devem estar condicionadas a uma fiscalizaçãoespecífica sobre os fabricantes, no sentido de comprovar o cumprimento dascondições estabelecidas nos acordos.
