Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Oministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a criticar hoje (29) aconcessão de tratamento semelhante a torturados e torturadoresdurante a ditadura militar, beneficiando-os com a anistia. De acordocom o ministro, trata-se de uma fraude histórica e jurídica. “Dizer que ambosestavam no estrito cumprimento de seu dever legal e que estãoanistiados é uma fraude histórica e jurídica, porque é muitodiferente uma pessoa que, coagida por um sistema legal arbitrário,mas dentro dos marcos daquele Estado jurídico e de fato, realiza umdeterminado ato, e aquela que, utilizando-se dos marcos jurídicosarbitrários, compõe uma legalidade paralela e em nome do Estadoexecuta um crime contra a humanidade, que é inclusive um crimedentro do próprio Estado de fato constituído pelo regime.”Ao participar, no Riode Janeiro, de um seminário realizado a pedido da Organização dasNações Unidas (ONU) sobre Justiça de Transição, o ministroafirmou ainda que essa visão de querer fundir as duas condições noguarda-chuva da anistia é defendida por “pessoas ilustres” muitopróximas a ele, sem, no entanto, definir a quem sereferia. Durante o evento, o ministro da Justiça informouque pretende deixar o cargo até o fim deste ano para se candidatar,pelo PT, ao governo do Rio Grande do Sul. Segundo ele, com isso, operíodo de transição entre sua saída e a posse do novo ministroocorreria nos primeiros meses do próximo ano, considerados“politicamente mortos”. Tarso Genro tem prazo até abril para sedescompatibilizar.