Ministério da Justiça lança programa para prevenção de crimes em regiões de fronteira

29/10/2009 - 18h40

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Acada ano cerca de 400 mil veículos são roubados ou furtados e quase33 mil pessoas desaparecem no Brasil. A informação é do Ministérioda Justiça. De acordo com o ministério, boa parte dos veículos edas pessoas é levada para fora do país, passando pelas mesmasfronteiras por onde ingressam traficantes com armas de fogo e drogas.Crimes ambientais, de pistolagem, evasão de divisas e turismo sexualtambém costumam ocorrer com muita frequência próximo às zonasfronteiriças.Para auxiliar osestados e municípios fronteiriços na prevenção e repressão detais crimes, o Ministério da Justiça apresentou hoje (29) o Projetode Policiamento Especializado na Fronteira (Pefron) aos secretáriosde Segurança Pública de 11 estados: Acre, Amazonas, Amapá, MatoGrosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia,Roraima, Paraná e Santa Catarina. Segundo o secretárionacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, o objetivo da iniciativaserá impedir a entrada ilegal de armas e drogas no país, emboracaiba aos estados definir suas prioridades de acordo com o tipo decrime mais comum em seu território. A grande novidade éa congregação de todas as forças de segurança envolvidas naquestão da fronteira, como as polícias Federal, Rodoviária Federale as polícias militares e civis estaduais, as guardas municipais eoutros órgãos das prefeituras”, disse Balestreri.Cada estado que assinaro convênio de cooperação com o ministério disponibilizará omínimo de 46 policiais para que sejam capacitados pela SecretariaNacional de Segurança Pública (Senasp) e integrados aos núcleosdiretivos do Pefron nas unidades federativas. Além de bases fixasinstaladas em localidades escolhidas pelos governos estaduais, osnúcleos contarão com bases móveis, podendo se deslocar para outrasregiões. Cada estado poderá criar mais de um núcleo, conforme anecessidade, e também aumentar o efetivo inicial (46 policiais).Balestreri informouque, além dos quase R$ 70 milhões que o ministério destinará aoPefron no primeiro ano, o policiamento das fronteiras se beneficiarádos investimentos que já vinham sendo feitos, como a estruturaçãode uma políticanacional de aviação em segurança pública, setor no qual foramgastos cerca de R$ 160 milhões no último ano e meio. Para desenvolver o novoprograma federal, o Ministério da Justiça tomou por base asexperiências bem-sucedidas de alguns estados, como Mato Grosso, noqual a ação de 90 policiais militares especialmente treinados pararealizar a guarda das fronteiras fez com que o volume de veículosroubados recuperados aumentasse consideravelmente. Além disso, informou oministério, a quantidade de drogas apreendidas cresceu 3.300% emcinco anos, enquanto o percentual de armas apreendidas subiu 400%.Somados, estes resultados tiveram impacto sobre a qualidade de vidada população, evidenciado pelo seu crescimento – devidoà insegurança, muitos haviam se mudado para regiõesdistantes da fronteira – e do aumento do preço da terra.Balestreri ressaltou,contudo, que ninguém deve esperar soluções milagrosas. Segundoele, seria demagogia afirmar que os problemas que o país enfrenta emseus 16 mil quilômetros de fronteiras secas serão resolvidos acurto ou médio prazo. "Temos certeza deque, com o Pefron, vamos minimizar muito os problemas, conformedemonstram as experiências já implementadas por alguns estados”,disse o secretário, destacando a importância de se criar um sistemade cooperação articulada entre União, estados e municípios. “Maisimportante que o investimento [federal]é [a criaçãode]uma doutrina de intervenção conjunta que vai levar a uma nova formade fazer segurança pública na fronteira, que o Brasil nunca teve.”