Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As quatro comissõesespeciais que analisam os projetos que tratam da exploraçãode petróleo da camada do pré-sal ainda têm muitotrabalho pela frente, quando falta menos de um mês para aconclusão dos trabalhos e votação dos relatóriosfinais. Só nesta semana, serão realizadas seis reuniõesde audiências públicas para debater os projetos. Para osdebates, foram convidadas 14 personalidades, entre ministros deEstado, dirigentes de entidades ligadas a questão do petróleoe especialistas. As comissões também vão votarnovos requerimentos para a realização audiências.Acomissão especial que analisa o projeto do Executivo que criaa Petro-sal fará sua última reunião de audiênciapública na quarta-feira (14), às 14h30, para debater acriação da empresa com os presidentes do InstitutoBrasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos Françade Luca; e da Associação dos Engenheiros da Petrobras(Aepet), Fernando Leite Siqueira; e com o diretor de Exploraçãoe Produção da Petrobras, Guilherme de Oliveira Estrela.A comissão já ouviu o ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão. O relator do projeto, o deputado LuizFernando Faria (PP-MG), já anunciou que apresentará seurelatório no dia 20 para que seja votado no dia 27, nacomissão, e seja levado à votação noplenário da Câmara antes da data marcada para asapreciações dos projetos do pré-sal, no dia 10de novembro.A comissão especial que analisa o projetoque trata da capitalização da Petrobras para aexploração da camada do pré-sal. A comissãoreúne-se na terça-feira (13), às 14h30, paradebater a proposta com o presidente da Petrobras, José SérgioGabrielli. No mesmo dia, os deputados vão votar osrequerimentos para as novas audiências públicas. Elesquerem ouvir ainda o diretor-geral da Agência Nacional dePetróleo (ANP), Haroldo Lima, e o superintendente nacional doFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PedroFernandes, para discutir a possibilidade da utilizaçãode recursos do FGTS em investimentos no pré-sal e nacapitalização da Petrobras. A comissãoespecial que analisa o projeto de lei que cria o Fundo Social temduas reuniões nesta semana para debater a proposta do governoe para votações de requerimentos para outrasaudiências. A primeira será na terça-feira (13),às 14h30, quando serão ouvidos os ministros JoséGomes Temporão, da Saúde, José Pimentel, daPrevidência Social, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Sociale Combate à Fome. Também serão votados váriosrequerimentos, entre eles os que convidam a ministra Dilma Rousseff,da Casa Civil, e Luciano Coutinho, presidente do BNDES.Asegunda reunião da comissão do Fundo Social serána quarta-feira (14), às 14h30, para debater as questõesdo meio ambiente e o impacto do Fundo Social. Para falar sobre o temaforam convidados o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; opresidente da Fundação Brasileira para oDesenvolvimento Sustentável (FBDS), Israel Klabin; e odirigente da FF Consultores, especializada em Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável, Fábio Feldmann. Acomissão especial que analisa o projeto que trata do regime deexploração e produção de petróleo,de gás natural sob o regime de partilha de produção,em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas,vai realizar audiências na terça-feira (13), às14h30, e na quinta-feira (15), às 9h. Na terça-feira,serão ouvidos o professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor daCoordenação de Pós-graduação ePesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro(Coppe); o coordenador-geral da Federação Únicados Petroleiros (FUP), João Antonio Moraes; e o representanteda Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet),Paulo Metri.Na manhã de quinta-feira, será avez da comissão ouvir o depoimento do diretor-geral da AgênciaNacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis(ANP), Haroldo Lima. A audiência pública vai debater aspropostas do governo para o marco regulatório e outras quetratam do sistema de exploração e produçãode petróleo, em análise na comissão especial.