Agência Brasil

Brasília - O Projeto Pensando oDireito, do Ministério da Justiça, lançou nesta semana um softwaredidático, chamado SisPenas, que permite a realização de pesquisasem toda a legislação penal vigente no Brasil. O programapossibilita simulações simples diante de propostas de alteraçãolegislativa e mostra as respectivas penas. A Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas foi a responsávelpelo planejamento e desenvolvimento do SisPenas, que foi financiadopelo ministério e está no ar desde terça-feira (6).Oprojeto promove a parceria entre o Executivo e a academia por meio dofinanciamento de iniciativas de pesquisa que propiciem ganhoqualitativo às atividades da Secretaria de Assuntos Legislativos, doMinistério da Justiça, em temas considerados prioritários.