Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um debate que estásendo conduzido pelo Conselho Nacional de Educação(CNE) e foi idealizado pela Campanha Nacional pelo Direito àEducação pode mudar a lógica do financiamentoeducacional no país. A ideia, que já foi debatidaem audiência pública e será levada àConferência Nacional de Educação (Conae) emabril de 2010, é estabelecer um valor mínimo deinvestimento por aluno em cada etapa – o chamado custo-aluno qualidade(CAQ)."O CAQ inverte alógica do financiamento. Hoje o valor é insuficienteporque ele é o que é possível ter conforme alei. Ele [o CAQ] inverte a lógica fazendo o cálculode quanto o financiamento da educação precisa ter paragarantir a qualidade”, explica Daniel Cara, presidente da campanha,que é formada por entidades da sociedade civil. Atualmente ofinanciamento educacional é ancorado nos mínimosestabelecidos pela Constituição – 18% do Orçamentoda União, 25% dos cofres dos municípios e mais a complementaçãodo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica(Fundeb).Segundo dadosreferentes a 2007 divulgados em abril pelo Ministério daEducação (MEC), um aluno da educaçãoinfantil – etapa que inclui a creche e a pré-escola - custouR$ 1.647 anuais. Já o CAQ inicial que está sendodiscutido pelo CNE é de R$ 5.266 para creche e R$ 2.042 para apré-escola.No ensinofundamental, em cada estudante das séries iniciais (1ª a 4ª séries) foram investidos R$ 2.166 e dos anos finais (5ªa 8ª séries), R$ 2.317 ao longo de todo o ano. O CAQinicial estabelecido para essas etapas é de R$ 1.942 e R$1.902 respectivamente. No ensino médio, o gasto públicocom um aluno foi de R$ 1.572 em 2007, enquanto a recomendaçãodo CAQ é de R$ 1.957.O indicador incluiinvestimento em infraestrutura, remuneração e formaçãode professores, além de estabelecer números máximosde alunos por turma: 13 para creche, 22 para a pré-escola,de 24 a 30 para o ensino fundamental e 30 para o ensino médio.Daniel Cara destaca que oCAQ inicial não é um valor médio, mas um pontode partida para se criar uma nova política de financiamento daeducação. O impacto imediato, caso esses valores sejam adotados, seria de R$ 29 bilhões ao ano – mais da metade doorçamento do MEC para 2010. "Arecomendação mínima da OCDE [Organizaçãopara a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]é um investimento anual por aluno de US$ 10 mil. Ou seja, oCAQ, comparado com o parâmetro internacional, ainda étímido. Mas ele é o custo inicial, é oinício de um novo processo de organização doorçamento público brasileiro em educação”,defende.Esta semana, o CAQfoi discutido em audiência pública no CNE e serátema das conferências regionais que são preparatóriaspara a Conae. A ideia é que, após os debates,ele seja transformado em uma resolução do conselho eencaminhado ao MEC. O tema também deve ser incluído nonovo Plano Nacional de Educação (PNE), que serátraçado na Conae e aprovado pelo Congresso em 2010. Esse planoestabelece metas de acesso e qualidade para o ensino públicoque devem ser cumpridas em até dez anos.
