Senado discute regime de partilha na exploração do pré-sal

05/10/2009 - 6h34

Da Agência Brasil

Brasília - O marco regulatório do pré-sal será o tema da segunda etapade uma série de audiências públicas que vêm sendo promovidas pelaComissão de Serviços de Infraestrutura do Senado às segundas-feiras,com início às 18h. Hoje (5), o primeiro painel vai discutir o regime departilha proposto pelo governo federal para a exploração da jazidade petróleo do pré-sal, que se estende do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina. Foramconvidados para o debate o diretor de Produção da Petrobras, GuilhermeEstrela; o geólogo e ex-superintendente da Agência Nacional doPetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Ivan Simões Filho; oprofessor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmar de Almeida; o secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Júlio Bueno; e a advogada Marilda Rosado de Sá. Até o dia 9 de novembro estãoprevistos outros três painéis para discutir as demais propostasrelacionadas ao pré-sal encaminhadas pelo Executivo para análise doCongresso: a criação da Petro-sal; a instituição de um fundosocial com recursos provenientes da exploração do petróleo; e acapitalização da Petrobras.