STF julga competência do TSE em processos de cassação

01/10/2009 - 10h24

Da Agência Brasil

Brasília - Oplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a sessão de hoje(1º) a decisão de manter ou cassar a liminar do ministro Eros Grau quesuspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição dediploma, decorrentes de eleições estaduais e federais, no TribunalSuperior Eleitoral (TSE). A sessão está marcada para as 14h. Os ministros vão decidir se os processoscontinuam suspensos no TSE até a decisão final do STF sobre o mérito daação, protocolada pelo PDT. Na ação, o partido questiona a competência do TSE para julgar processos decassação de mandato de governadores, vice-governadores, senadores, edeputados federais e estaduais sem que tenham sido analisados pelostribunais regionais eleitorais.