Diário Oficial traz novo regulamento da ANA para despoluição de bacias

17/09/2009 - 11h45

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional deÁguas (ANA) aprovou novo regulamento para as etapas do processo deseleção e de contratação de empreendimentos pelo ProgramaDespoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). A resolução estáno Diário Oficial da União de hoje (17). O Prodes,também conhecido como programa de compra de esgoto tratado, nãofinancia obras ou equipamentos, mas paga pelos resultados alcançados. O contrato de pagamento pelo esgototratado é firmado pelo governo federal, por intermédio da ANA, comas prestadoras de serviços de saneamento.De acordo com aagência, a redução das cargas poluidoras nas águas está entre osmaiores desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil,principalmente em regiões metropolitanas, onde a degradação daqualidade da água cria situações insustentáveis do ponto de vistade desenvolvimento.Segundo a ANA, os esgotosdomésticos representam uma das principais fontes poluidoras dosecossistemas aquáticos do território nacional. Menos de 20% doesgoto urbano recebem algum tipo de tratamento. O restante é lançadoin natura em rios, lagos e oceanos, colocando em risco asaúde do ecossistema e da população local.