Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dentro de pouco mais de60 dias, a população de 446 localidades, entremunicípios e distritos, será beneficiada com a extinçãodas tarifas interurbanas nas ligações para áreasvizinhas. As alterações no regulamento sobre áreaslocais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)foram aprovadas hoje (17) por unanimidade pelo Conselho Diretor da AgênciaNacional de Telecomunicações (Anatel). As novas regras serãopublicadas no Diário Oficial da União. A partir dessa data, começa a ser contado o prazo de dois meses para adequação das operadoras. AAnatel faz uma revisão anual desse regulamento desde 2006.“Como os municípiosvão crescendo naturalmente e as cidades locais vão seaproximando, não há por que se cobrar interurbano de umalocalidade para outra”, afirmou a conselheira diretora EmíliaRibeiro. Localidades de diversosestados do país serão beneficiadas. Uma das maioresreduções de custo para o usuário virá da alteração na configuração da área local de Florianópolis,com a inclusão de localidades dos municípios de ÁguasMornas, Santo Amaro da Imperatriz, Antonio Carlos e São Pedrode Alcântara. Assinantes desses municípios, que fazem uso médio 100 minutos/mês em chamadas para Florianópolis, pagamatualmente R$ 0,16 pelo minuto de ligação e passarãoa pagar R$ 0,10 - uma redução de 32,71%. Com a ampliação da área local do Rio de Janeiro e inclusão do município de Itaguaí, haveráuma redução de 23,18% no valor do minuto de ligação entre essas cidades. Em Minas Gerais, com inclusão em área local deligações entre os municípios de Barbacena eAntônio Carlos, a redução será de 23,07%. Em São Paulo, com a inclusão dos municípiosde Aparecida e Potim na área local de Guaratinguetá, ovalor do minuto de ligação cairá 30,34%. O assinante queutilizar pouco as ligações locais poderá pagar apenas a franquia que já prevê a utilização de 200 minutos/mês. A conselheira Emíliaressaltou o caráter social da medida. “Muitas famílias vivem na sede domunicípio, mas um filho ou marido trabalham num municípioao lado e têm que se falar durante o dia. Isso estava sendofeito como interurbano e passa a ser ligaçãolocal”, assinalou. Haverá ampliação de tratamento local também nas chamadas entre municípios nas divisas de Minas Gerais com o Rio de Janeiro - Bocaina de Minas (MG), Itatiaia (RJ) e Resende (RJ) - e do Paraná com Santa Catarina - Barracão (PR) e Dionísio Cerqueira (SC). Um dos objetivos dasalterações periódicas no regulamento dasligações locais é corrigir distorçõescomo a observada na região de Brasília, onde nem todosos municípios goianos do Entorno do Distrito Federal podem fazer ligaçõespara a capital federal por meio de chamadas locais. Luziânia, porexemplo, já conta com o benefício, e ÁguasLindas de Goiás, não. Segundo Emília, essemunicípio deve ser contemplado no próximo ano, assimcomo Bertioga, em São Paulo, que pleiteia a inclusão narede local da Baixada Santista.As operadoras têmque arcar com os custos para adequação de redes numprimeiro momento, mas também podem ser futuramente compensadas por um eventual aumento no número de ligaçõese no tempo das chamadas.