Mudanças que preveem juros menores para o Fies são aprovadas pela Câmara

15/09/2009 - 23h58

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que muda as regrasdo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Aproposta de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) objetiva aampliação do número de estudantes a serem atendidos pelo fundo. Oprojeto que segue à apreciação do Senado foi aprovado na forma desubstitutivo apresentado pelo relator deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).Segundoo relator, com as novas regras do Fies, o estudante vai participar doprograma pagando juros negativos em relação à inflação emtorno de 4,5 %. A previsão é de que ficarão em torno de 3,5 % ao ano paraos novos contratos e, também, para os saldos devedores. Atualmente osjuros são de 9 % ao ano.O projeto também alonga o prazo definanciamento que era de uma vez e meia o tempo do curso para trêsvezes. “Isso vai impactar menos o estudante que teráas prestações mais baixas e maior tempo para pagar o financiamento”, disseo relator. Segundo ele, outra novidade da proposta, é a permissão paraque o estudante recorra ao Fies toda vez que necessitar. Antes eraapenas uma vez.Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes, com asnovas regras a expectativa é que se aumente o número de estudantes atendidos pelo Fies. O relator avaliaque, em 2010, o número de estudantes beneficiados pelo programa poderáchegar a 200 mil.    O texto aprovado também dá um desconto de1 % sobre o saldo devedor se o contratante do fundo exercer a profissãode professor na rede pública ou de médico do programa Saúde da Família.O relator acredita que as novas regras do Fies vão beneficiar cercade 576 mil brasileiros, entre os estudantes e as pessoas formadas.