Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Paraíba é o estadobrasileiro com o maior número de presos com penas vencidas, deacordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nessa situação,encontravam-se 42 pessoas em prisões paraibanas. Entre os casosemblemáticos, estão o de um presidiário que ficou em unidadeprisional por quatro anos a mais que o tempo previsto e o de um presoque foi absolvido por decisão judicial, mas liberado sórecentemente, durante o mutirão do CNJ, quase um ano depois dasentença.O mutirão carceráriorealizado pelo CNJ na Paraíba, em parceria com o Tribunal de Justiçadaquele estado, terminou hoje (15) com a concessão de liberdade para770 presos. Foram expedidos 451 alvarás de soltura para condenados e319 para presos provisórios. No total, foram concedidos benefíciospara mais de 30% dos presos detidos.Além da análise deprocessos, uma equipe do CNJ que participou do mutirão visitou novepresídios - cinco unidades de João Pessoa, um presídio de CampinaGrande e outros três no município de Patos.O conselho recebeudenúncias de tortura, que estão em fase de apuração. O CN Jtambém pediu providências ao governo do estado para a melhoria dospresídios, a fim de adequá-los à Lei de Execução Penal, queprevê projetos de ressocialização, separação dos presos emfunção do regime de cumprimento da pena e entre os detentosprovisórios e e os condenados.Presente à cerimôniade encerramento do mutirão, o presidente do CNJ, ministro GilmarMendes, reiterou a disposição do órgão em promover a modernizaçãoda Justiça Criminal no país para que situações de desrespeito aosdireitos humanos, como as encontradas na Paraíba e em outrosestados, deixem de existir. ”Ao nos preocuparmos com isso, estamosnos preocupando também com a defesa dos direitos humanos e com asegurança pública do Brasil como um todo”, salientou.