Amanda Cieglinski
Enviada Especial
São Paulo - Um dos principaispilares do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é o regimede colaboração. Municípios, estados e a União devem trabalharjuntos e de forma articulada para garantir a oferta de ensino públicode qualidade. Mas, para especialistas, em muitos estados o projetonão se concretizou. Lançado em 2007 pelo governo federal, oplano – conhecido como PAC da Educação – é formado por umconjunto de ações que visa a melhorar os indicadores educacionaisdo país até 2022. Educadores e representantes do governo e dasociedade civil participam de seminário em São Paulo para discutir osavanços e desafios do programa.O presidente do ConselhoEstadual de Educação de São Paulo, Arthur Fonseca Filho, afirmouque o estado errou no relacionamento com os municípios. “Oestado de São Paulo não cumpriu o seu papel no regime decolaboração. No modelo que nós temos, a Secretaria Estadual deEducação cuidou da sua rede e os municípios, das suas redes. Doponto de vista prático, não existe articulação”, disse.Paraa secretária de Educação de São Bernardo do Campo e representanteda União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),Cleuza Repulho, algumas cidades “jamais poderiam ter assumidodeterminadas responsabilidades porque não têm recursos para isso”.De acordo com a legislação, é obrigação das rede municipaisoferecer à população o ensino infantil e o fundamental.“Muitasvezes a municipalização foi imposta e não discutida, o que fez comque atribuíssem aos municípios funções das quais eles não dãoconta”, afirmou. O PDE permite que o governo federalestabeleça convênios de cooperação técnica e financeira comestados ou diretamente com os municípios. Para Fonseca, a estratégiaé um erro. “O estado erra quando só cuida do que é de suaresponsabilidade financeira e a União também erra quando nãoarticula com os estados o que é possível e busca o impossível aotentar desenvolver ações diretas com os municípios.” Aprofessora Maria Beatriz Luce, membro do Conselho Nacional deEducação (CNE), lembrou durante o debate que os alunos não sãodos estados ou dos municípios, mas do Brasil. “As escolase os orçamentos são municipais, estaduais ou federais, mas acriança é brasileira. E nós não temos conseguido avançar muitoem termos de bons exemplos de escola pública sem essa segmentação”,avaliou. A secretária de Educação de São Bernardo doCampo defendeu que em alguns locais a ponte direta entre governofederal e municípios é importante porque o regime de colaboraçãonão funciona. Ela lembrou que o estado de São Paulo não aderiu aoPlano Nacional de Formação de Professores e, por isso, osmunicípios ficaram sem a capacitação. O plano oferece vagas emuniversidades públicas para os docentes que não têm a formaçãomínima exigida por lei.“A aplicação de alguns programasdo MEC depende de uma cooperação entre os entes federados e nósnão conseguimos fazer esse elo. Cada estado tem um grupo paraarticular a formação dos professores com as universidades, mas nósainda não temos”, disse Cleuza Repulho.