Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama) vai realizar um mutirão parareavaliar as multas aplicadas a pecuaristas do Pará. Osprodutores, réus em ações por desmatamentoilegal, argumentam que os valores cobrados pelo Ibama estãomuito acima do previsto na legislação ambiental. O acordo para a força-tarefa foi fechado hoje (14) em reuniãoentre o Ibama, pecuaristas e o Ministério PúblicoFederal no Pará.Em junho,o MPF e o Ibama entraram na Justiça com açõescontra fazendas e empresas por contribuir para a degradaçãoambiental da Amazônia, com a criação e o comérciodos chamados “bois do desmatamento”. Treze empresas, entrefrigoríficos, curtumes e exportadores de gado, jáassinaram termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o MPF secomprometendo a comprar gado apenas de pecuaristas que entrassem emacordo com os procuradores.Atéhoje, nenhum proprietário concordou com as propostas do MPF,que prevê exigências como o reflorestamento de áreasdegradadas e o licenciamento ambiental. O mutirão do Ibama éuma tentativa de acelerar a tramitação administrativados recursos contras a multas.Aproposta também estabelece que 90% do valor final das multasrevistas poderão ser aplicados no reflorestamento e na reparaçãodos danos ambientais ocorridos.De acordocom o procurador da República Daniel César Azeredo, arevisão só vale para as multas aplicadas adesmatamentos feitos até 2006. Quem derrubouilegalmente depois dessa data estará automaticamente fora domercado, de acordo com o MPF.