Senado autoriza União a avalizar empréstimo externo para o estado de São Paulo

11/09/2009 - 13h22

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O SenadoFederal autorizou a União a avalizar a Companhia de SaneamentoBásico do Estado de São Paulo (Sabesp) para tomar emprestado doBanco Mundial (Bird) até US$ 100 milhões para financiar obras desaneamento dos mananciais do Alto Tietê. A resolução está noDiário Oficial da União de hoje (11).Com isso o estado fica com um crédito de até US$ 100 milhões até30 de setembro de 2015. Cada retirada será paga em 30 parcelassemestrais, com prazo de carência de quatro anos para começar apagar.As datas de pagamentosdo principal e dos encargos financeiros e a liberação das parcelaspoderão ser alteradas em função da data de assinatura do contratode empréstimo. A operação está condicionada a que a Sabesp firmecom a União contrato para a concessão de contragarantias, por meiode indicações de receitas próprias, limitadas ao valor do serviçoda dívida.O estado de São Paulotambém fica autorizado a celebrar com a União contrato para aconcessão de contragarantias na forma de vinculação das receitas eoutras garantias admitidas, podendo o governo federal requerer astransferências de recursos necessários para a cobertura doscompromissos honrados diretamente das contas centralizadoras daarrecadação do estado ou das transferências federais.