Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional dePolítica Energética (CNPE) indicou o projeto de geração deenergia elétrica denominado Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte,localizado no Rio Xingu, no estado do Pará, prioritário para efeitode licitação e implementação. A resolução está no DiárioOficial da Uniãode hoje (11). De acordo com o Ministério de Minas e Energia,a prioridade se deve à importância do projeto para o Brasil. Ahidrelétrica vai ser a segunda maior do país depois de Itaipu, comcapacidade de geração estimada em 11,2 mil megawatts. O leilãoserá realizado em novembro. A Usina Hidrelétrica de BeloMonte vai integrar o Submercado Norte e estará conectada à RedeBásica na Subestação de Xingu. O projeto leva em conta aimportância estratégica de parcelas de terras banhadas pelo RioXingu para a conservação da diversidade biológica e a proteçãoda cultura indígena, segundo a resolução. O projeto tambémdetermina que o potencial hidroenergético a ser explorado seráapenas aquele situado no Rio Xingu, entre a foz e a sede urbana domunicípio de Altamira. O edital do leilão de compra deverá prevera constituição de uma sociedade de propósito específico (SPE) nocaso de o vencedor da licitação ser consórcio, fundo departicipação em investimentos ou empresa estrangeira. Aparticipação acionária conjunta de fornecedores e construtores nãoserá superior a 40% no consórcio participante do leilão e a 20% nasociedade de propósito específico. O edital deverá prever tambéma possibilidade de ingresso de sócios estratégicos na composiçãoacionária da SPE. A exposição do vendedor no mercado decurto prazo estará limitada ao valor máximo vigente do preço deliquidação de diferenças, calculado periodicamente pela AgênciaNacional de Energia Elétrica (Aneel), levando em conta os custosvariáveis de operação dos empreendimentos termelétricosdisponíveis.